Processo legislativo, emendas parlamentares e a ADI 6085
O Supremo Tribunal Federal confirmou a constitucionalidade da Lei 13.714/2018, que assegura atendimento no Sistema Único de Saúde…
Advogado Joinville SC: quais as etapas do concurso que terá AOCP como banca?
A Prefeitura de Joinville, em Santa Catarina, confirmou a contratação do Instituto AOCP como a banca responsável pela…
A vítima precisa provar a continuidade do risco na medida protetiva na Lei Maria da Penha?
Prof. Gustavo Cordeiro Você sabia que uma decisão recente do STJ pode mudar completamente como as questões sobre…
Tema 1277: juizado especial nas causas de competência da União
Hoje, iremos comentar a seguinte decisão do STF que saiu no informativo 1187 em 01/09/2025: Em síntese, podemos…
Aliciamento presencial de crianças – Informativo 860 do STJ
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a situação: um homem aborda pessoalmente uma criança no parque e pede para ela…
Delegado PF: quantos testes tem o TAF do concurso?
O Cebraspe, banca organizadora do concurso público para o cargo de Delegado e Delegada da Polícia Federal (PF),…
Concurso Cartório AP: edital pode ser publicado até 2026?
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJ AP) não realiza concurso para Cartórios do estado há…
Curso Medicina Legal 2025! Não perca! É gratuito!
O Estratégia Carreiras Jurídicas lançará na próxima quinta-feira, 11 de setembro, o curso “Medicina Legal”, com o professor…
Como foi o último concurso PGM Belém (PA)?
O que esperar do novo certame? O último concurso da Procuradoria-Geral do Município de Belém (PGM Belém) aconteceu…
Chaves pix bloqueadas para pagar dívidas? Entenda!
O presente artigo tem por fim, analisar, a decisão do juízo da 8ª Vara Cível de São Bernardo…
Trabalho Infantil artístico nas Redes Sociais: Autorização dos pais
Justiça determina que Facebook e Instagram não permitam trabalho infantil artístico nas redes sociais sem autorização judicial. *…
Convenção de Haia: STF garante proteção a menores
STF reconhece Convenção da Haia de 1980 como compatível com a Constituição e amplia proteção em casos de…