Lei 15.295/25 muda tudo sobre coleta de DNA na Execução Penal
Enquanto você estudava para o concurso dos seus sonhos, o Congresso Nacional aprovou — e o Presidente sancionou…
Plantio doméstico de maconha medicinal: vale o salvo-conduto?
Em novembro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça voltou a se manifestar sobre um dos temas mais…
Incompatibilidade de função: atividade notarial e empresarial
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares da área de Cartórios do Estratégia Carreira Jurídica. Hoje, vamos…
EC 138/2025 – Acúmulo de cargo de professor
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF declara o marco temporal inconstitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
ATENÇÃO: mudaram as disciplinas do Concurso Delegado DF!
Recentemente, uma alteração relevante no conteúdo programático do Concurso para Delegado do Distrito Federal foi oficialmente publicada e…
Posse em APP não gera usucapião
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
MP pode recorrer de absolvição no Júri? Aplicação do Tema 1087
Imagine a cena: um homem é julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado. As provas são robustas:…
Concurso Advogado CRP 16 ES: veja os aprovados!
O Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região (CRP ES) divulgou o resultado final do concurso para o…
Concurso Procurador SAMAE Mogi Guaçu SP: suspenso!
O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mogi Guaçu (SAMAE) publicou o edital de concurso, e…
Residência Jurídica PGM SP: veja os aprovados!
Os candidatos que fizeram as avaliações do Programa de Residência Jurídica PGM SP já podem conferir os resultados:…
STF define natureza do pagamento à mulher vítima de violência
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…