Concurso Procurador Câmara de Mongaguá SP: INEPAM é banca! Até R$ 6,9 mil!
A Câmara Municipal de Mongaguá, em São Paulo, se prepara para realizar concurso público para o cargo de…
3.587 inscritos disputam 5 vagas no concurso do MP ES para Promotor!
A Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela organização do edital, divulgou que o certame para Promotor de Justiça…
A colaboração na Lei de Drogas: delação e dosimetria
Explicação do caso O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou recentemente um caso que reacende o debate sobre…
ITCMD-Exterior e a constitucionalidade superveniente (ADI 6838)
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DPE PE Defensor: checklist da véspera da prova oral!
A prova pral da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE PE) será realizada nos dias 08 e…
Concurso MP RN Promotor: 4 cargos vagos; R$ 34 mil!
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Competência da Vara da Infância para viagens internacionais
Prof. Gustavo Cordeiro Saiba como o STJ consolidou a competência absoluta do Juizado da Infância e Juventude e…
Lei nº 15.245: o que mudou e por que isso vai cair na sua prova
A Lei nº 15.245, de 29 de outubro de 2025, trouxe modificações importantes no combate ao crime organizado…
Confisco de propriedade rural no tráfico de drogas: visão do STJ
De início, vamos tratar do seguinte julgado decidido pelo STJ: Expropriação de bens Veja que, a expropriação de…
Concurso PGE SP Procurador: 200 aprovados nomeados!
Os aprovados no 23° Concurso de Ingresso na carreira de Procurador do Estado de São Paulo foram oficialmente…
Responsabilidade do Estado por terceiro ferido em protesto
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