Habeas corpus no Brasil: cabimento, limites e reinterpretações recentes pelo STJ
Explicação do caso e panorama geral O habeas corpus é um dos mais importantes instrumentos de tutela da…
Concurso Delegado MS: novo edital pode ser anunciado em breve!
O último concurso para Delegado da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (PC MS) teve edital publicado…
Concurso MP MT Promotor: primeira fase prevista para ocorrer em breve!
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP MT) segue avançando na preparação do próximo concurso para…
Concurso Magistratura RR: edital previsto; inicial de R$ 35,7 mil!
O concurso para a Magistratura de Roraima deve ser lançado em breve! O presidente do Tribunal de Justiça…
Quebra da cadeia de custódia e nulidade do laudo pericial: o entendimento do STJ sobre a prova digital inacessível à defesa
Explicação do caso A cadeia de custódia foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote…
Justiça Restaurativa no júri: a decisão inédita que pode mudar os julgamentos do tribunal popular no brasil
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: quando o júri decide pela restauração ao invés da punição Em 14 de novembro…
Residência Jurídica TJ ES: inscrições abertas! 28 vagas para Cariacica e Viana! R$ 4 mil!
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ ES) publicou o edital do Processo Seletivo para o Programa…
Resumo da Semana: principais informações dos Concursos Jurídicos
O Resumo da Semana é o seu mais novo aliado para saber o que aconteceu no mundo dos…
Prova Objetiva do TRF6 acontece neste domingo (23)
Concurso Juiz TRF6: contagem regressiva para a Prova Dias decisivos para os 2.602 candidatos inscritos no concurso do…
Concurso DPE AM Defensor: prova oral iniciada!
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas inicia hoje (21) a etapa da Prova Oral referente ao V…
Concurso PGE BA Procurador: nova comissão formada!
O governo da Bahia deu sinal verde para que a Secretaria de Administração (Saeb) inicie novos concursos públicos…
Dica Estratégica: concurso na área, garanta sua vaga!
Se você está de olho em uma vaga no serviço público, a Dica Estratégica é o seu ponto…