Concurso PGM Carapicuíba SP: inscrições abertas! R$ 5,4 mil!
As inscrições para o Concurso PGM Carapicuíba SP estão abertas! A seleção oferta vagas para Procurador Municipal em…
Chaves pix bloqueadas para pagar dívidas? Entenda!
O presente artigo tem por fim, analisar, a decisão do juízo da 8ª Vara Cível de São Bernardo…
Trabalho Infantil artístico nas Redes Sociais: Autorização dos pais
Justiça determina que Facebook e Instagram não permitam trabalho infantil artístico nas redes sociais sem autorização judicial. *…
Convenção de Haia: STF garante proteção a menores
STF reconhece Convenção da Haia de 1980 como compatível com a Constituição e amplia proteção em casos de…
Pensão Alimentícia vitalícia: quando o pagamento vira definitivo?
Anteriormente, aqui neste blog comentamos a possibilidade de haver uma “pensão alimentícia vitalícia” para mulheres em uma decisão…
Concurso MP RO Promotor: 10 aprovados tomam posse!
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MP RO) empossou, em 27 de junho, dez novos Promotores de…
Concurso MPT Procurador: resultado final homologado!
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou o resultado final do Concurso MPT Procurador e sua homologação foi…
Quais as principais datas do Concurso PGM Carapicuíba?
O edital do novo Concurso para Procurador Municipal de Carapicuíba, em São Paulo, já foi publicado! As inscrições…
Saiu a convocação para a prova oral do L Concurso Magistratura RJ!
O Tribunal de Justiça divulgou a lista de aprovados nas inscrições definitivas e a convocação para a realização…
REF contra inadimplência tributária contumaz é sanção política?
Eis o seguinte julgado divulgado no informativo de 01/09/2025 do STF: Vamos entendê-lo: Supremo Tribunal Federal declara constitucionalidade…
Organização criminosa: como o tema pode aparecer em sua prova?
Prof. Gustavo Cordeiro Na última segunda-feira (1º/09), o programa Roda Viva da TV Cultura recebeu o Promotor de…
Critérios para distribuição de royalties do petróleo
Vimos essa notícia no site do STJ, e achamos que isso cai muito na magistratura federal, bem como,…