Concurso Advogado Câmara de Macapá AP: provas em 24/11
A Câmara Municipal de Macapá, no estado do Amapá, oferta quatro (4) vagas para o cargo de Advogado…
Concursos Magistratura: editais previstos em todo país!
Os concursos Magistratura figuram entre os mais concorridos do país. Quem sonha em ser Juiz de Direito tem…
Concursos Jurídicos 2024: editais previstos para Carreiras Jurídicas!!
O ano de 2024 promete trazer ótimas oportunidades para os concurseiros que desejam prestar concursos de carreiras jurídicas.…
Concurso TRF1 Juiz Federal: FGV é banca de novo edital
O concurso TRF1 Juiz disponibiliza uma vaga imediata, além da formação de um cadastro de reserva. A seguir, estão detalhadas informações importantes sobre o processo de inscrição, datas, etapas e outros aspectos relevantes.
Uso de veículo para abandonar animais pode ser considerado crime e infração de trânsito
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF forma maioria para invalidar lei que proíbe linguagem neutra em escolas
STF forma maioria para invalidar lei que proíbe o uso de linguagem neutra em escolas, reafirmando princípios constitucionais…
Concurso Magistratura SE: banca definida!
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a escolhida como banca organizadora do novo concurso Magistratura SE. A informação foi divulgada no Diário…
PL 714/2023: Prisão preventiva automática em crimes hediondos é constitucional?
Análise sobre a constitucionalidade da prisão preventiva automática em crimes hediondos proposta pelo Projeto de Lei 714/2023. Imagine…
Concurso Advogado Câmara de Tabatinga AM: edital publicado!
A Câmara Municipal de Tabatinga, no estado do Amazonas, publicou edital com oferta de duas vagas para o…
Poder Judiciário concede até 120 dias de folgas para magistrados, além das férias de 60 dias e recesso forense
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Concurso MP MS Promotor: mais de 2 mil inscritos!
Foram divulgadas as inscrições deferidas do XXX Concurso MP MS Promotor. De acordo com o documento, mais de…
Constitucionalidade da infração por recusa ao teste do bafômetro
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre o Tema de Repercussão Geral nº 1.079, em que se…