Introdução: a prova que mudou de perfil em dois anos
Se você estudou para o MPSP 2023 com foco em lei seca e acordou em 2025 achando que a mesma estratégia funcionaria, provavelmente passou sufoco na prova. A verdade dura é que o Ministério Público de São Paulo promoveu uma verdadeira revolução silenciosa no perfil de suas questões: o concurso de 2025 exigiu quase o dobro de jurisprudência específica em comparação com 2023, transformando o exame em uma prova de “jurisprudencialização acelerada”.
Mas o que isso significa na prática? Que você não pode mais abrir o Código Penal e achar que decorar artigos será suficiente. Que estudar só a Lei de Ação Civil Pública sem conhecer os Temas de Repercussão Geral é desperdício de tempo. E, principalmente, que cada matéria exige uma estratégia específica de preparação — algumas ainda premiam quem domina a lei seca, enquanto outras só se rendem aos informativos do STF e STJ.
Este artigo vai dissecar, com precisão cirúrgica, como você deve estudar cada disciplina do MPSP, baseando-se na análise comparativa das provas de 2023 e 2025. Vamos revelar os percentuais exatos de cobrança de lei seca, jurisprudência, súmulas e doutrina, matéria por matéria, para que você pare de desperdiçar energia estudando da forma errada.
Primeiro: o panorama geral das provas 2023 e 2025
Antes de mergulhar nas especificidades de cada disciplina, é essencial compreender a mudança de DNA da prova do MPSP. A análise dos 92 itens de cada edição revela uma transição estratégica que o candidato não pode ignorar.
Prova 2023: o reinado da lei seca
Em 2023, o MPSP manteve uma tradição conservadora: 68% das questões eram resolvidas pela literalidade da legislação. Isso significava que um candidato bem preparado na leitura exaustiva de Códigos, Estatutos e Leis Especiais tinha chances reais de cravar uma pontuação segura. A jurisprudência, embora presente, ainda era coadjuvante (16% das questões), e as súmulas consolidadas dos tribunais superiores apareciam de forma residual (11%).
Distribuição Geral 2023:
- Lei Seca: 68%
- Jurisprudência (Informativos/Temas): 16%
- Súmulas (STF/STJ/TSE): 11%
- Doutrina: 5%
Prova 2025: a era da jurisprudência estratégica
Dois anos depois, o cenário mudou drasticamente. A prova de 2025 demonstrou que apenas 52% das questões eram resolvidas exclusivamente pela lei seca — uma queda de 16 pontos percentuais. Em contrapartida, a jurisprudência saltou para 31%, praticamente dobrando sua relevância. Isso não foi acidental: o MPSP passou a cobrar de forma massiva ADIs, ADPFs, Temas de Repercussão Geral e Temas Repetitivos que, em muitos casos, modificam, limitam ou ampliam o alcance da lei formal.
Distribuição Geral 2025:
- Lei Seca: 52%
- Jurisprudência (Informativos/Temas): 31%
- Súmulas (STF/STJ/TSE): 12%
- Doutrina: 5%
Síntese comparativa: a média das duas provas
Se calcularmos a média aritmética entre as duas edições, chegamos ao seguinte perfil estratégico para os próximos concursos:
| Critério | Média 2023-2025 |
| Lei Seca | 60% |
| Jurisprudência (Informativos) | 23,5% |
| Súmulas | 11,5% |
| Doutrina | 5% |
🧠 Conclusão estratégica: A lei seca ainda é a base — mas a jurisprudência deixou de ser um “plus” e se tornou um diferencial decisivo. Quem estuda apenas pela literalidade está jogando fora quase 1/4 da prova.
Segundo: análise detalhada da prova 2023 — matéria por matéria
Agora vamos ao que realmente importa: como cada disciplina se comportou em 2023. É aqui que você vai entender por que algumas matérias ainda “perdoam” quem não lê informativos, enquanto outras já cobravam posicionamentos específicos dos tribunais superiores.
Direito Penal (15 questões)
Em 2023, a prova de Penal ainda era predominantemente técnica e focada na Lei de Execução Penal (LEP) e no Código Penal. A literalidade dos artigos era suficiente para resolver 70% das questões. Súmulas do STJ, especialmente sobre progressão de regime e remição, correspondiam a 20% da cobrança. A jurisprudência de controle concentrado ainda era tímida (apenas 5%), aparecendo em questões sobre crimes contra a honra.
Perfil 2023:
- Lei Seca: 70%
- Súmulas: 20%
- Jurisprudência: 5%
- Doutrina: 5% (Teoria do erro e classificações)
Direito Processual Penal (12 questões)
Aqui começava a transição. Embora o CPP ainda fosse cobrado de forma literal em temas como prisão preventiva e recursos, 30% das questões já exigiam conhecimento de decisões do STF sobre nulidades processuais e exceção da verdade. As súmulas do STJ sobre prova ilícita e interceptação telefônica representavam 15% da prova.
Perfil 2023:
- Lei Seca: 55%
- Jurisprudência: 30%
- Súmulas: 15%
Tutela de Interesses Difusos e Coletivos (14 questões)
Essa foi a disciplina que, mesmo em 2023, já exigia atualização constante. A Lei de Ação Civil Pública e o CDC eram cobrados de forma literal (50%), mas os Temas Repetitivos do STJ sobre legitimidade do MP e coisa julgada já apareciam em 35% das questões. Súmulas como a 643 do STJ (multa civil e dano moral) eram recorrentes (15%).
Perfil 2023:
- Lei Seca: 50%
- Jurisprudência: 35%
- Súmulas: 15%
Direito Constitucional (12 questões)
A prova de Constitucional de 2023 ainda tinha forte base doutrinária (15%), especialmente em Teoria da Constituição e Poder Constituinte. A literalidade da CF/88 era cobrada em 45% das questões (direitos fundamentais, organização do Estado), enquanto a jurisprudência do STF sobre controle de constitucionalidade já representava 40%.
Perfil 2023:
- Lei Seca: 45%
- Jurisprudência: 40%
- Doutrina: 15%
Direito Civil e Processual Civil (10 questões cada)
Essas foram as “ilhas de estabilidade” da prova de 2023. Em ambas, a lei seca era quase absoluta: 90% das questões de Civil eram resolvidas pela literalidade do Código Civil (negócio jurídico, contratos, responsabilidade civil). Em Processual Civil, o CPC/2015 era cobrado de forma técnica em 85% dos casos, com 10% de súmulas do STJ sobre prazos e recursos.
Perfil 2023 (Civil):
- Lei Seca: 90%
- Súmulas: 5%
- Doutrina: 5%
Perfil 2023 (Processual Civil):
- Lei Seca: 85%
- Súmulas: 10%
- Jurisprudência: 5%
Direito Administrativo (10 questões)
A prova de Administrativo de 2023 foi equilibrada: 60% de lei seca (especialmente a Lei 8.112/90 e os princípios administrativos), 30% de jurisprudência do STF sobre improbidade e licitações, e 10% de súmulas vinculantes (como a SV 13 sobre nepotismo).
Perfil 2023:
- Lei Seca: 60%
- Jurisprudência: 30%
- Súmulas: 10%
Infância e Juventude / ECA (6 questões)
Prova extremamente técnica. 95% das questões eram resolvidas pela literalidade do ECA (medidas socioeducativas, ato infracional, conselho tutelar). Apenas 5% exigiam conhecimento de súmulas do STJ.
Perfil 2023:
- Lei Seca: 95%
- Súmulas: 5%
Direito Eleitoral (3 questões)
Disciplina que, mesmo em 2023, já era dominada pelas Súmulas do TSE (50%), especialmente as Súmulas 45 (desincompatibilização) e 58 (inelegibilidade). A lei seca do Código Eleitoral correspondia a 50%.
Perfil 2023:
- Lei Seca: 50%
- Súmulas: 50%
Terceiro: análise detalhada da prova 2025 — a revolução jurisprudencial
A prova de 2025 marcou a consolidação de uma nova era. O MPSP deixou claro que não basta mais conhecer a lei — é preciso saber como o STF e o STJ a interpretam. Veja a mudança drástica em cada disciplina:
Direito Penal (15 questões)
A mudança foi radical. Em 2025, a prova de Penal foi dominada por julgados de controle concentrado: ADO 26 (homofobia equiparada a racismo), ADPF 779 (vedação da legítima defesa da honra), e decisões do STF sobre desclassificação de crimes. A lei seca caiu para apenas 40%, enquanto a jurisprudência saltou para 45%.
Perfil 2025:
- Jurisprudência: 45% (ADIs, ADPFs)
- Lei Seca: 40%
- Súmulas: 10%
- Doutrina: 5%
Direito Processual Penal (12 questões)
Aqui ocorreu a transformação mais impressionante: 70% das questões foram baseadas exclusivamente em jurisprudência. O foco esteve nas ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305 (Juiz das Garantias) e nas ADPFs 395 e 444 (vedação da condução coercitiva). Quem estudou apenas o CPP literal fracassou.
Perfil 2025:
- Jurisprudência: 70%
- Lei Seca: 20%
- Súmulas: 10%
Tutela de Interesses Difusos e Coletivos (14 questões)
A disciplina consolidou-se como “jurisprudencial pura”. 60% das questões exigiram conhecimento de Temas específicos: Tema 1199 do STF (retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa), Tema 1069 do STJ (planos de saúde), Tema 548 (educação infantil) e Tema 1103 (vacinação obrigatória). Súmulas como a 623 do STJ (multa civil) apareceram em 10%.
Perfil 2025:
- Jurisprudência: 60%
- Lei Seca: 30%
- Súmulas: 10%
Direito Constitucional (12 questões)
A prova de Constitucional de 2025 foi massivamente pautada em controle concentrado recente: 65% das questões exigiram conhecimento de ADIs sobre EC 132 (reforma tributária), Tema 72 (salário-maternidade) e Tema 445 (Tribunais de Contas). A base doutrinária caiu para 10%.
Perfil 2025:
- Jurisprudência: 65%
- Lei Seca: 25%
- Doutrina: 10%
Direito Civil e Processual Civil (10 questões cada)
As duas disciplinas resistiram à onda jurisprudencial. Mantiveram fidelidade à lei seca em 85% das questões (Civil: negócio jurídico, prescrição, responsabilidade; Processual: recursos, procedimentos, prazos). Apenas 10% envolveram súmulas do STJ (como o Tema 1235 sobre impenhorabilidade).
Perfil 2025 (ambas):
- Lei Seca: 85%
- Súmulas: 10%
- Jurisprudência: 5%
Direito Administrativo (10 questões)
Houve equilíbrio entre lei seca (55%, especialmente Lei 14.133/21) e jurisprudência (40%, com foco nas ADIs 7042 e 7043 sobre improbidade e no RE 693456 sobre acumulação de cargos). Súmulas caíram para 5%.
Perfil 2025:
- Lei Seca: 55%
- Jurisprudência: 40%
- Súmulas: 5%
Infância e Juventude / ECA (6 questões)
Manteve o perfil técnico: 90% de lei seca (ECA e SINASE), com 10% de jurisprudência residual sobre medidas socioeducativas.
Perfil 2025:
- Lei Seca: 90%
- Jurisprudência: 10%
Direito Eleitoral (3 questões)
Permaneceu equilibrado: 60% de lei seca (Código Eleitoral) e 40% de Súmulas do TSE (especialmente 45, 58, 59, 70 e 72).
Perfil 2025:
- Lei Seca: 60%
- Súmulas: 40%
Quarto: a estratégia definitiva — como estudar cada matéria
Agora vem a parte que você estava esperando: o que fazer na prática. Com base na análise das duas provas, podemos traçar uma estratégia de estudo personalizada para cada disciplina.
Matérias com foco absoluto em Informativos e Temas (alta densidade jurisprudencial)
Nestas disciplinas, estudar apenas pela lei seca é garantia de fracasso. Você precisa dominar os informativos semanais do STF e STJ, especialmente Temas de Repercussão Geral e Repetitivos.
1. Direito Processual Penal (70% jurisprudência em 2025)
- Estratégia: Esqueça o CPP doutrinário. Foque nas decisões do STF sobre o Pacote Anticrime (Lei 13.964/19).
- Prioridade máxima: ADIs sobre Juiz das Garantias (6298, 6299, 6300, 6305) e ADPFs sobre condução coercitiva (395, 444).
- Ferramenta: Informativos do STF + leitura de ementas completas.
2. Direito Constitucional (65% jurisprudência em 2025)
- Estratégia: Combine o texto da CF/88 com controle concentrado recente.
- Prioridade máxima: ADIs sobre emendas constitucionais, Temas de direitos fundamentais (72, 445).
- Ferramenta: Site do STF (acompanhamento de plenário) + informativos mensais.
3. Tutela de Interesses Difusos e Coletivos (60% jurisprudência em 2025)
- Estratégia: Leia a LACP, o CDC e o ECA com os Temas Repetitivos ao lado.
- Prioridade máxima: Temas 1199 (LIA), 1069 (saúde), 548 (educação), 1103 (vacinação).
- Ferramenta: Site do STJ (seção de Temas Repetitivos) + Súmula 623.
4. Direito Penal (45% jurisprudência em 2025)
- Estratégia: Estude o CP com os julgados de vanguarda do STF.
- Prioridade máxima: ADO 26 (homofobia), ADPF 779 (legítima defesa da honra), decisões sobre qualificadoras.
- Ferramenta: Informativos do STF + súmulas do STJ sobre LEP.
Matérias de perfil misto (lei seca + Informativos estratégicos)
Aqui você precisa de equilíbrio: domine a literalidade da lei, mas acompanhe os julgados que a modificam.
5. Direito Administrativo (40% jurisprudência em 2025)
- Estratégia: Estude a Lei 14.133/21 completa + decisões do STF sobre improbidade.
- Prioridade máxima: ADIs 7042 e 7043 (LIA), RE 693456 (acumulação), SV 13 (nepotismo).
- Ferramenta: Lei seca + informativos do STF.
Matérias com foco em lei seca e súmulas (baixa dependência de Informativos)
Nestas, seu tempo é melhor aproveitado com leitura exaustiva da legislação e memorização de enunciados consolidados.
6. Direito Civil (85% lei seca em 2025)
- Estratégia: Leitura completa do Código Civil com foco em: parte geral (negócio jurídico, prescrição), contratos, responsabilidade civil.
- Prioridade máxima: Literalidade dos artigos + súmulas residuais do STJ.
- Ferramenta: CC anotado + exercícios de literalidade.
7. Direito Processual Civil (85% lei seca em 2025)
- Estratégia: Domínio técnico do CPC/2015 (procedimentos, recursos, prazos).
- Prioridade máxima: Artigos sobre competência, recursos e execução + Tema 1235 do STJ.
- Ferramenta: CPC anotado + súmulas processuais.
8. Infância e Juventude / ECA (90% lei seca em 2025)
- Estratégia: Leitura técnica e exaustiva do ECA e da Lei do SINASE.
- Prioridade máxima: Medidas socioeducativas, ato infracional, conselho tutelar.
- Ferramenta: ECA completo + Lei 12.594/12.
9. Direito Eleitoral (60% lei seca + 40% súmulas em 2025)
- Estratégia: Combine o Código Eleitoral com as Súmulas do TSE.
- Prioridade máxima: Súmulas 45, 58, 59, 70, 72 (recorrentes no MPSP).
- Ferramenta: CE anotado + enunciados do TSE.
Quadro-síntese: onde investir seu tempo
| Estude INFORMATIVOS | Estude LEI SECA |
| Direito Processual Penal | Direito Civil |
| Direito Constitucional | Direito Processual Civil |
| Tutela de Interesses Difusos e Coletivos | Infância e Juventude (ECA) |
| Direito Penal (julgados de controle) | Direito Eleitoral (+ Súmulas TSE) |
| Direito Administrativo (improbidade/servidores) |
Fechamento estratégico: a prova mudou, sua estratégia também deve mudar
Se há uma lição definitiva a ser extraída da análise comparativa entre 2023 e 2025, é esta: o MPSP não está mais interessado em candidatos que apenas decoram artigos — ele quer promotores que entendem como o Direito é aplicado pelos tribunais superiores.
A lei seca continua sendo a base, sim. Mas a jurisprudência deixou de ser um “bônus” e se tornou um diferencial classificatório. Quem ignora os informativos do STF em Constitucional e Processo Penal está jogando fora quase 70% da prova. Quem não conhece os Temas Repetitivos em Difusos e Coletivos está renunciando a 60% das questões.
A boa notícia? Agora você sabe exatamente onde investir seu tempo. Não estude tudo da mesma forma. Seja estratégico: dedique-se à jurisprudência onde ela realmente importa, e preserve energia para dominar a lei seca onde ela ainda reina absoluta.
Quer dominar essa estratégia com profundidade? A Assinatura Promotorias oferece análise completa de todas as provas do MPSP, mapas mentais de Temas de Repercussão Geral, informativos comentados e simulados estratégicos que replicam exatamente o perfil da banca. Não estude no escuro — estude com inteligência.
Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!
Quer estudar para Concursos de Direito?
O Estratégia Carreira Jurídica é campeão de aprovações nos concursos para Carreiras Jurídicas com um corpo docente qualificado e materiais completos. Conheça nossos cursos e garanta sua aprovação:
