LDO 2026 prevê concursos para a DPE BA e o TJ BA

O Governo da Bahia publicou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026, que prevê a realização de concurso público para a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE BA) e para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ BA). Veja o documento:

LDO BA 2026.

Embora a LDO não confirme oficialmente o cargo de Defensor Público na DPE BA, as ações previstas, como “prestar assistência jurídica integral e gratuita” e “atendimentos judiciais e extrajudiciais à população”, indicam que o certame poderá ter foco na carreira.

É importante lembrar que o concurso foi autorizado anteriormente, na 228ª Sessão Ordinária do Conselho da Defensoria Pública da Bahia realizada em 13 de janeiro de 2025. A confirmação foi divulgada pelas redes sociais da instituição.

No caso do TJ BA, que também não especifica os cargos na LDO, vale destacar que a minuta do projeto básico aprovada prevê a realização de certame para o cargo de Juiz Substituto.

Atualmente, o cargo de Defensor Público de Classe Inicial da DPE BA possui remuneração inicial de R$ 26.022,42.

Já o cargo de Juiz Substituto do TJ BA, segundo a última estrutura remuneratória, tem subsídio de R$ 31.975,77.

Quer ficar por dentro de todos os detalhes acerca do concurso para os cargos de Defensor Público da DPE BA e de Juiz Substituto do TJ BA? Então, confira nossos artigos!

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