Neste domingo, 25 de fevereiro de 2023, foram aplicadas as provas do concurso PGE RN Procurador. A prova objetiva contou de 100 (cem) questões do tipo múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada, sendo uma única a resposta correta.
Ao todo, a seleção oferta 19 vagas para o cargo de Procurador. O cargo conta com salário inicial de R$ 33.924,93.
Com o objetivo de ajudá-lo a diminuir um pouco a ansiedade e conferir seu desempenho, nossos professores realizaram a correção extraoficial, divulgando o gabarito extraoficial PGM Natal.
Disciplina | Professor |
Âncora | Igor Maciel |
Fazenda Pública em Juízo | Igor Maciel |
Direito Civil | Paulo Sousa |
Direito Administrativo | Rodolfo Penna |
Direito Constitucional | Nelma Fontana |
Direito Processual Civil | Bruno Terra |
Direito Previdenciário | Adriana Menezes |
Direito Financeiro | João Lawal |
Penal e Processo Penal | Ivan Marques |
Direito do Trabalho | Felipe Fernandes |
Direito Processual do Trabalho | Lucas Pessoa |
Lei Estadual | Ihuru Assunção |
Direito Ambiental | Thiago Leite |
Direito Tributário | Felipe Duque |
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Prova Comentada
Fazenda Pública em Juízo
Direito Civil
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Direito Processual Civil
Direito Previdenciário
Direito Financeiro
Penal e Processo Penal
Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
Lei Estadual
Direito Ambiental
Direito Tributário
Gabarito extraoficial: PGE RN Procurador
Abaixo, você confere os gabaritos das questões corrigidas pelos nossos professores.
QUESTÃO | RESPOSTA | COMENTÁRIOS |
1 – Lei estadual que crie… | B | ADI 3.671 |
2 – A escolha de dois terços… | B | art. 49, XIII, da CF |
3 – Na apreciação, pelo TCU… | E | Súmula Vinculante 3 |
4 – O município X sofreu intervenção… | D | art. 35, I, da CF + ADI 6619 |
5 – Entre as competências constitucionais… | D | art. 200, VIII, da CF |
6 – Os estados da Federação atuarão… | C | art. 211, 3º, da CF |
7 – No estado do Rio Grande do Norte, os direitos… | B | |
8 – Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande… | E | |
9 – Segundo a Lei estadual nº 11.284… | D | |
10 – No recurso especial, o recorrente… | D | art. 105, 3º, I, da CF |
11 – No que diz respeito ao princípio… | E | |
12 – Acerca dos atributos dos atos… | A | |
13 – Em relação às sindicâncias, em matéria… | E | |
14 – Com base no disposto no Decreto nº 31.067… | D | |
15 – À luz da Lei nº 13.460… | A | |
16 – Quanto à defesa da concorrência no Brasil… | D | |
17 – À luz do disposto na Lei nº 13.709… | C | Art. 3º, III, LGPD |
18 – Considerando a Lei estadual nº 10.579… | A | |
19 – Considerando o disposto na Lei nº 8.080… | B | |
20 – Considerando o disposto na Lei Complementar nº 240… | A | |
21 – De acordo com as disposições da Lei de Introdução… | B | art. 1ª, §4º, LINDB |
22 – À luz do disposto no Código Civil… | E | art. 4, IV, CC |
23 – A empresa XYZ Ltda… | E | REsp 1.812.929 |
24 – Pedro comprou um carro usado… | B | art. 93 e 94, CC |
25 – João propôs ação declaratória… | A | REsp 2.088.100 |
26 – ABC Alimentação S.A., | C | I. E art. 463; II. E. REsp 2.054.411; III. C. REsp 2.054.411 |
27 – Raimundo, residente e domiciliado… | D | art. 330; doutrina |
28 – José, proprietário de uma vaca… | D | art. 237, CC |
29 – Ana conduzia seu veículo em uma via… | E | arts. 188, I, 929, CC |
30 – André está sendo acusado… | A | art. 935, CC |
31 – O juiz não pode decidir… | D | |
32 – À luz do entendimento jurisprudencial… | A | |
33 – A respeito da concessão de medidas cautelares… | E | |
34 – No que se refere ao pagamento… | C | |
35 – À luz do disposto no CPC… | E | |
36 – Acerca do pedido de suspensão da eficácia… | A | |
37 – No que se refere aos recursos… | D | |
38 – Assinale a opção correta a respeito… | B | |
39 – A respeito de aspectos atinentes… | B | |
40 – A respeito da suspensão da eficácia… | B | |
41 – De acordo com a Resolução do Conselho Nacional… | A | Artigo 2º, VIII, Res CONAMA 01/86 |
42 – Conforme disposto na Lei n° 9.985/2000… | A | Artigo 2, VI, Lei 9985 |
43 – De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 272/2004… | E | |
44 – Segundo a Lei Estadual n° 6.908/1996… | D | |
45 – Julgue os itens seguintes… | D | |
46 – Segundo a Lei nº 11.284/2006… | D | Art. 3, VII, Lei 11.284/2006 |
47 – Conforme dispõe a Lei n° 12.651/2012… | B | Art. 3, XXVI, b, CFlo |
48 – De acordo com o Decreto nº 6.040/2007… | A | Artigo 3, I, Decreto 6040/2007 |
49 – No que diz respeito à conduta de matar… | C | Artigo 29, Lei 9.605/98 |
50 – De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011… | B | Artigo 5º, LC 140/11 |
51 – No que se refere à proteção do trabalho da mulher… | C | |
52 – A respeito das características e alterações… | C | |
53 – De acordo com o entendimento jurisprudencial… | B | |
54 – A respeito do abono de férias… | D | |
55 – Carolina, logo após ser dispensada… | B | |
56 – Acerca de temas afetos ao direito processual… | E | |
57 – Constitui privilégio da fazenda pública estadual… | D | |
58 – Leila, empregada da Universidade Beta… | C | |
59 – O recurso da revista possibilita… | E | |
60 – Carlos deixou de promover o pagamento… | D | HC 564.208 |
61 – Marcos subtraiu para si… | A | |
62 – Considerando-se os efeitos da condenação… | E | |
63 -Antônio foi denunciado e condenado… | D | |
64 – Marcos e três comparsas sequestraram… | D | |
65 – Maria foi condenada à pena de 5 anos… | A | |
66 – Em relação aos crimes contra a administração… | D | Cabe anulação |
67 – Com relação aos crimes ambientais… | E | |
68 – Considerando o disposto na Lei nº 13.869/2019… | C | |
69 – Com base no Código de Processo Penal (CPP)… | D | |
70 – Considerando o entendimento jurisprudencial… | C | |
71 – Com base na classificação das receitas públicas… | A | |
72 – Considerando o disposto na Constituição Federal… | B | |
73 – A respeito da dívida pública… | B | |
74 – Com base na Constituição Federal de 1988.. | C | |
75 – O governador de um estado da Federação… | A | |
76 – A respeito de precatórios… | D | |
77 – De acordo com a Lei n° 4.320/1964… | C | |
78 – No que se refere às operações de crédito… | A | |
79 – Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988… | A | |
80 – No que diz respeito ao Sistema Tributário Nacional… | A | |
81 – Uma sociedade de economia mista… | E | |
82 – No que se refere a benefícios fiscais… | A | |
83 – Certo indivíduo residente em natal RN… | D | |
84 – Com relação ao imposto sobre transmissão… | B | |
85 – Determinada empresa com sede em Lajes RN… | D | |
86 – Acerca da internalização dos convênios… | D | |
87 – A sociedade empresária Alta Ltda… | E | |
88 – De acordo com o art. 116… | D | |
89 – Com base no Decreto estadual n° 31.825/2022… | D | |
90 – No estado X, foi publicada lei… | B | |
91 – A respeito da seguridade social… | B | Possibilidade de recurso |
92 – Considerando o disposto na CF… | E | |
93 – Em relação aos beneficiários… | C | |
94 – Acerca das regras de prescrição… | C | |
95 – No que se refere às disposições… | C | |
96 – Considerando a Emenda Constitucional (EC)… | D | |
97 – Em relação à previdência complementar… | A | |
98 – De acordo com a Lei nº 8.213/1991… | A | |
99 – De acordo com a EC n° 103/2019… | D | |
100 – A respeito do direito à conversão… | A |
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