Gabarito extraoficial PGE RN Procurador: veja seu desempenho!

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Neste domingo, 25 de fevereiro de 2023, foram aplicadas as provas do concurso PGE RN Procurador. A prova objetiva contou de 100 (cem) questões do tipo múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada, sendo uma única a resposta correta.

Ao todo, a seleção oferta 19 vagas para o cargo de Procurador. O cargo conta com salário inicial de R$ 33.924,93.

Com o objetivo de ajudá-lo a diminuir um pouco a ansiedade e conferir seu desempenho, nossos professores realizaram a correção extraoficial, divulgando o gabarito extraoficial PGM Natal.

DisciplinaProfessor
ÂncoraIgor Maciel
Fazenda Pública em JuízoIgor Maciel
Direito CivilPaulo Sousa
Direito AdministrativoRodolfo Penna
Direito ConstitucionalNelma Fontana
Direito Processual CivilBruno Terra
Direito PrevidenciárioAdriana Menezes
Direito FinanceiroJoão Lawal
Penal e Processo PenalIvan Marques
Direito do TrabalhoFelipe Fernandes
Direito Processual do TrabalhoLucas Pessoa
Lei EstadualIhuru Assunção
Direito AmbientalThiago Leite
Direito TributárioFelipe Duque

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Prova Comentada

Fazenda Pública em Juízo
Direito Civil
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Direito Processual Civil
Direito Previdenciário
Direito Financeiro
Penal e Processo Penal
Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
Lei Estadual
Direito Ambiental
Direito Tributário

Gabarito extraoficial: PGE RN Procurador

Abaixo, você confere os gabaritos das questões corrigidas pelos nossos professores.

QUESTÃORESPOSTACOMENTÁRIOS
1 – Lei estadual que crie…BADI 3.671
2 – A escolha de dois terços…Bart. 49, XIII, da CF
3 – Na apreciação, pelo TCU…ESúmula Vinculante 3
4 – O município X sofreu intervenção…Dart. 35, I, da CF + ADI 6619
5 – Entre as competências constitucionais…Dart. 200, VIII, da CF
6 – Os estados da Federação atuarão…Cart. 211, 3º, da CF
7 – No estado do Rio Grande do Norte, os direitos…B
8 – Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande…E
9 – Segundo a Lei estadual nº 11.284…D
10 – No recurso especial, o recorrente…Dart. 105, 3º, I, da CF
11 – No que diz respeito ao princípio…E
12 – Acerca dos atributos dos atos…A
13 – Em relação às sindicâncias, em matéria…E
14 – Com base no disposto no Decreto nº 31.067…D
15 – À luz da Lei nº 13.460…A
16 – Quanto à defesa da concorrência no Brasil…D
17 – À luz do disposto na Lei nº 13.709…CArt. 3º, III, LGPD
18 – Considerando a Lei estadual nº 10.579…A
19 – Considerando o disposto na Lei nº 8.080…B
20 – Considerando o disposto na Lei Complementar nº 240…A
21 – De acordo com as disposições da Lei de Introdução…Bart. 1ª, §4º, LINDB
22 – À luz do disposto no Código Civil…Eart. 4, IV, CC
23 – A empresa XYZ Ltda…EREsp 1.812.929
24 – Pedro comprou um carro usado…Bart. 93 e 94, CC
25 – João propôs ação declaratória…AREsp 2.088.100
26 – ABC Alimentação S.A.,CI. E art. 463; II. E. REsp 2.054.411; III. C. REsp 2.054.411
27 – Raimundo, residente e domiciliado…Dart. 330; doutrina
28 – José, proprietário de uma vaca…Dart. 237, CC
29 – Ana conduzia seu veículo em uma via…Earts. 188, I, 929, CC
30 – André está sendo acusado…Aart. 935, CC
31 – O juiz não pode decidir…D
32 – À luz do entendimento jurisprudencial…A
33 – A respeito da concessão de medidas cautelares…E
34 – No que se refere ao pagamento…C
35 – À luz do disposto no CPC…E
36 – Acerca do pedido de suspensão da eficácia…A
37 – No que se refere aos recursos…D
38 – Assinale a opção correta a respeito…B
39 – A respeito de aspectos atinentes…B
40 – A respeito da suspensão da eficácia…B
41 – De acordo com a Resolução do Conselho Nacional…AArtigo 2º, VIII, Res CONAMA 01/86
42 – Conforme disposto na Lei n° 9.985/2000…AArtigo 2, VI, Lei 9985
43 – De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 272/2004…E
44 – Segundo a Lei Estadual n° 6.908/1996…D
45 – Julgue os itens seguintes…D
46 – Segundo a Lei nº 11.284/2006…DArt. 3, VII, Lei 11.284/2006
47 – Conforme dispõe a Lei n° 12.651/2012…BArt. 3, XXVI, b, CFlo
48 – De acordo com o Decreto nº 6.040/2007…AArtigo 3, I, Decreto 6040/2007
49 – No que diz respeito à conduta de matar…CArtigo 29, Lei 9.605/98
50 – De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011…BArtigo 5º, LC 140/11
51 – No que se refere à proteção do trabalho da mulher…C
52 – A respeito das características e alterações…C
53 – De acordo com o entendimento jurisprudencial…B
54 – A respeito do abono de férias…D
55 – Carolina, logo após ser dispensada…B
56 – Acerca de temas afetos ao direito processual…E
57 – Constitui privilégio da fazenda pública estadual…D
58 – Leila, empregada da Universidade Beta…C
59 – O recurso da revista possibilita…E
60 – Carlos deixou de promover o pagamento…DHC 564.208
61 – Marcos subtraiu para si…A
62 – Considerando-se os efeitos da condenação…E
63 -Antônio foi denunciado e condenado…D
64 – Marcos e três comparsas sequestraram…D
65 – Maria foi condenada à pena de 5 anos…A
66 – Em relação aos crimes contra a administração…DCabe anulação
67 – Com relação aos crimes ambientais…E
68 – Considerando o disposto na Lei nº 13.869/2019…C
69 – Com base no Código de Processo Penal (CPP)…D
70 – Considerando o entendimento jurisprudencial…C
71 – Com base na classificação das receitas públicas…A
72 – Considerando o disposto na Constituição Federal…B
73 – A respeito da dívida pública…B
74 – Com base na Constituição Federal de 1988..C
75 – O governador de um estado da Federação…A
76 – A respeito de precatórios…D
77 – De acordo com a Lei n° 4.320/1964…C
78 – No que se refere às operações de crédito…A
79 – Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988…A
80 – No que diz respeito ao Sistema Tributário Nacional…A
81 – Uma sociedade de economia mista…E
82 – No que se refere a benefícios fiscais…A
83 – Certo indivíduo residente em natal RN…D
84 – Com relação ao imposto sobre transmissão…B
85 – Determinada empresa com sede em Lajes RN…D
86 – Acerca da internalização dos convênios…D
87 – A sociedade empresária Alta Ltda…E
88 – De acordo com o art. 116…D
89 – Com base no Decreto estadual n° 31.825/2022…D
90 – No estado X, foi publicada lei…B
91 – A respeito da seguridade social…BPossibilidade de recurso
92 – Considerando o disposto na CF…E
93 – Em relação aos beneficiários…C
94 – Acerca das regras de prescrição…C
95 – No que se refere às disposições…C
96 – Considerando a Emenda Constitucional (EC)…D
97 – Em relação à previdência complementar…A
98 – De acordo com a Lei nº 8.213/1991…A
99 – De acordo com a EC n° 103/2019…D
100 – A respeito do direito à conversão…A

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