Neste domingo, 30 de junho, foram aplicadas as provas do concurso DPE PR Defensor. A etapa conteve 100 questões de múltipla escolha.
A seleção oferta uma vaga para o cargo de Defensor Público Substituto, com remuneração inicial de R$ 24.662,77.
E com o objetivo de ajudá-lo a diminuir um pouco a ansiedade e conferir seu desempenho, nossos professores realizam a correção extraoficial, divulgando o Gabarito Extraoficial DPE PR Defensor.
| Disciplinas | Professores |
| Âncora | Allan Joos |
| Direito Penal e criminologia | Allan Joos |
| Princípios Institucionais | Marcos Gomes |
| Direito Civil | Paulo Sousa |
| Direitos Humanos | Vinicius Zoponi |
| Direito da criança e do adolescente | Alex Fadel |
| Direito Processual Penal | Leonardo Tavares |
| Filosofia e Sociologia Jurídica | Alessandro Sanchez |
| Direito Constitucional | Danniel Adriano |
| Direito Processual Civil | Rogério Cunha |
| Direitos Difusos e Coletivos | Igor Roque |
| Direito do consumidor | Igor Maciel |
| Direito Administrativo e financeiro | Daniel Mesquita |
| Execução Penal | Ivan Marques |
Gabarito extraoficial: DPE PR Defensor
Abaixo, você confere os gabaritos das questões corrigidas pelos nossos professores.
| QUESTÕES | RESPOSTA | COMENTÁRIOS |
| 1 – Na gira, cantavam: Balorê Exú… | C | |
| 2- Há um sentido agônico ou agonista… | E | |
| 3 – Um coletivo de mulheres busca… | C | |
| 4 – “Eu escutei feministas…” | D | |
| 5 – A Associação dos Povos… | B | |
| 6 – “Agora a barca entra no meio…” | E | |
| 7 – Em agosto de 2023… | D | |
| 8 – Em sede da ADPF 828… | E | |
| 9 – De acordo com a Constituição… | A | |
| 10 – Sobre o constitucionalismo… | B | |
| 11 – O ECA afirma que… | A | |
| 12 – Maria é mãe solo e trabalha… | E | |
| 13 – Segundo a tese institucional… | B | |
| 14 – Uma defensoria pública… | B | |
| 15 – São formas de violência… | D | |
| 16 – São princípios do Estatuto… | E | |
| 17 – Valentin, de 13 anos de idade… | D | |
| 18 – A Defensoria Pública, após ser… | C | |
| 19 – De acordo com o entendimento… | C | |
| 20 – Segundo a declaração das Nações… | E | |
| 21 – Considerando o entendimento… | A | |
| 22 – De acordo com as Regras de… | B | |
| 23 – Segundo a Convenção Americana… | E | |
| 24 – “Quanto ao direito à defesa…” | D | |
| 25 – Assinale a alternativa INCORRETA… | C | |
| 26 – Sobre o Sistema Interamericano… | B | |
| 27 – De acordo com a Convenção… | A | Possibilidade de recurso porque alternativa “E” também correta em visto do art. 3º. |
| 28 – Sobre os casos do Brasil… | B | |
| 29 – João, de 19 anos de idade… | B | |
| 30 – Sobre a possibilidade de substituição… | E | |
| 31 – Sobre os delitos contra a vida… | D | |
| 32 – Sobre a Lei de Drogas… | A | |
| 33 – Sobre os crimes de racismo… | C | |
| 34 – Sobre os crimes contra o Estado… | E | |
| 35 – Sobre os crimes de abuso… | D | |
| 36 – Sobre os crimes contra a dignidade… | C | |
| 37 – De acordo com a Lei Maria… | E | |
| 38 – De acordo com a Lei… | D | |
| 39 – Recentemente, o Superior… | E | |
| 40 – Os crimes contra a humanidade… | B | |
| 41 – O Sr. João Damião… | D | |
| 42 – Sobre a dogmática penal… | A | |
| 43 – João, réu primário, de bons… | D | |
| 44 – Michele é presa em flagrante… | A | |
| 45 – Carlos é denunciado com base… | E | |
| 46 – Lucas foi preso em flagrante… | C | |
| 47 – Pedro é condenado por tráfico… | ||
| 48 – Márcio é pessoa em situação… | C | AgRg no HC n. 821.741/GO, relator Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 21/8/2023, DJe de 24/8/2023 c.c. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 44/2021 – TJPR/MPPR/DPE-PR/Sesp/Depen |
| 49 – Henrique, em um dia de fúria… | D | |
| 50 – No caso do período… | C | |
| 51 – Em plenário do Júri… | B | |
| 52 – O crime de injuriar alguém… | C | |
| 53 – No momento do interrogatório… | B | |
| 54 – Ângela cumpre pena no regime… | E | Tese institucional 8 e prêmio Inovare |
| 55 – Em relação à remição… | A | Resolução 391 do CNJ |
| 56 – Diego está cumprindo pena… | D | LEP art 52, IV |
| 57 – São direitos reais… | D | (art. 1.225, XI, do CC) |
| 58 – Sobre contratos em geral… | C | (art. 853-A, do CC) |
| 59 – Sobre a nova lei do programa… | E | (art. 8º, incisos, da Lei 14.620/2023) |
| 60 – Sobre condomínio edilício… | A | (art. 1.358-O, II, do CC) |
| 61 – Sobre hipoteca, é correto… | E | (art. 1.478 do CC) |
| 62 – Sobre as súmulas do Superior… | C | (Súmula 621 do STJ) |
| 63 – Sobre a Lei de Registros… | A | (REsp 1.927.090) |
| 64 – Acerca do Incidente de… | E | Art. 792, § 3º |
| 65 – De acordo com o Código de… | A | CPC – Art. 81 |
| 66 – Em 1º de agosto… | B | LEF – Art. 16 – O executado oferecerá embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados: III – da intimação da penhora. |
| 67 – João propôs ação de conhecimento… | B | CPC Art. 513. § 3º |
| 68 – Acerca do instituto do inventário… | A | CPC- Art. 611. O processo de inventário e de partilha deve ser instaurado dentro de 2 (dois) meses, a contar da abertura da sucessão, ultimando-se nos 12 (doze) meses subsequentes, podendo o juiz prorrogar esses prazos, de ofício ou a requerimento de parte. |
| 69 – Ana impetrou mandado… | C | LMS – Art. 14. Da sentença, denegando ou concedendo o mandado, cabe apelação. § 3º. A sentença que conceder o mandado de segurança pode ser executada provisoriamente, salvo nos casos em que for vedada a concessão da medida liminar. |
| 70 – Acerca dos Juizados Especiais… | D | STJ, Súm 390 |
| 71 – De acordo com o entendimento… | B | (RE 1.017.365) |
| 72 – Conforme o entendimento… | C | (REsp 1.912.548) |
| 73 – Segundo a legislação que… | B | (Lei 12.305, Art. 9º, Caput) |
| 74 – Relativo ao Estatuto da Pessoa… | E | (Lei 13.146, Art. 4º, §2º) |
| 75 – De acordo com a Lei nº 4.717/1965… | A | (Lei 4.717, Art. 6º, §5º) |
| 76 – Segundo a Lei nº 8.078/1990… | B | (Artigo 12, CDC, Responsabilidade objetiva e não subjetiva) |
| 77 – Conforme a Lei nº 4.717/1965… | D | (Lei 4.717, Art. 6º, §3º) |
| 78 – José, aposentado que recebe… | C | (AgInt no AREsp n. 1.728.279/SP, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 8/5/2023, DJe de 17/5/2023.) |
| 79 – Maria procurou, virtualmente, uma… | B | (REsp n. 1.837.434/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 3/12/2019, DJe de 5/12/2019) e (TJPR – 13ª Câmara Cível – 0001852-98.2020.8.16.0014 – Londrina – Rel.: DESEMBARGADORA ROSANA ANDRIGUETTO DE CARVALHO – J. 04.09.2020) |
| 80 – Joaquim é funcionário de uma loja… | B | (RECURSO ESPECIAL No 2.080.225 – SP (2023/0057085-8) |
| 81 – Francisco, de 72 anos de idade… | C | (É o que a Defensoria Pública Sustenta na ADPF 1097 (ainda sem julgamento). O enunciado pedia: como membro da defensoria pública) |
| 82 – Sobre racismo e igualdade… | B | (NOTA TÉCNICA Nº 14/2023/ CGEMM/DPDC/SENACON/MJ) |
| 83 – Joana, por ter sido surpreendida… | A | (Tema 1085, STJ) Possível anulação. |
| 84 – João comprou um televisor… | E | (AgInt no AgInt no AREsp n. 1.826.909/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 13/12/2021, DJe de 15/12/2021.) |
| 85 – De acordo com o entendimento… | A | |
| 86 – Em relação aos atos… | A | Passível de anulação |
| 87 – Quanto às demandas… | D | |
| 88 – Quanto à responsabilidade… | B | |
| 89 – Quanto à estrutura… | C | Passível de recurso/anulação |
| 90 – “Eu tenho um problema:…” | A | Feminismo e Racismo – Lélia Gonzalez |
| 91 – “Mas vangloriar-se-á é um vício…” | E | Julgamento de Eichmann – Hannah Arendt |
| 92 – Considerando o conceito de… | D | Racismo – Silvio de Almeida |
| 93 – Com base na obra… | D | Racismo – Achille Mbembe |
| 94 – Analise os seguintes conceitos… | B | Racismo – Silvio de Almeida |
| 95 – Com base na Lei Complementar… | D | Art. 156, XI, LC n. 136/2011 |
| 96 – São órgãos de atuação… | A | Art. 9º, III, LC n. 136/2011 |
| 97 – Com base na jurisprudência… | E | Art. 4º, IX, LC n. 136/2011 |
| 98 – Com base na legislação… | E | Deliberação nº 42/2017, art. 21 e 22 |
| 99 – O STF acolheu, recentemente… | D | Os fundamentos estão na ADPF n. 709. Vejamos: “Além disso, a doutrina vem exigindo, para o acolhimento do instituto, a presença de alguns requisitos, a saber: (i) a vulnerabilidade dos destinatários da prestação jurisdicional; (ii) o elevado grau de desproteção judiciária dos interesses que se pretende defender; (iii) a formulação do requerimento por defensores com atribuição para a matéria; e (iv) a pertinência da atuação com uma estratégia de cunho institucional, que se expressa na relevância do direito e/ou no impacto do caso sobre um amplo universo de representados. Tais requisitos asseguram um uso razoável e não excessivo do instituto. Embora a análise de alguns deles compita à própria instituição, o Poder Judiciário em princípio poderá aferir, como etapa prévia à admissão do ingresso, ao menos os três primeiros acima elencados”. |
| 100 -Com base na legislação… | D | Art. 99 e parágrafos, do CPC. |
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