O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, publicou o resultado preliminar da prova discursava do Concurso Magistratura SC. Confira abaixo o documento completo.
Resultado preliminar da prova discursiva!
São ofertadas 30 vagas para o cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
No dia 28 de julho, foi divulgado o número de inscritos do certame, que contou com 10.624 candidaturas, gerando uma demanda de 354,13 candidatos por vaga.
- Concurso Magistratura SC
- Status: resultado final da prova objetiva/convocação
- Banca: TJ SC e FGV
- Vagas: 30 vagas
- Salário: R$ 28.883,98
- Edital TJ SC 2022
Vale lembrar que para concorrer a uma das 30 vagas, é necessário ser bacharel em Direito e contar, na data da inscrição definitiva, com três anos de atividade jurídica. A comissão permanente de organização do concurso já havia sido divulgada. Confira aqui!
Outro ponto importante para destacar, é que o edital sofreu retificação na parte da isenção da taxa e das reservas de vagas para negros e candidatos com deficiência. Confira no tópico “retificação“.
Juiz TJ SC Recursos: Descubra todas as possibilidades! AO VIVO!
Confira o evento exclusivo que o professor Rodrigo Vaslin apresentará tratando do tema:
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos de Procuradorias em todo o país.
Edital Magistratura SC: situação atual
- 30/01/2023 – Resultado preliminar da prova discursava divulgado.
Cronograma
Inscrição: 16/05 a 27/06/2022
Taxa: R$ 288,00
Prova Objetiva: 21/08/2022
Prova Discursiva: 6,7 e 8/11/2022
Retificações
22/11/2022 – Nova retificação foi publicado pelo TJ SC para o Concurso Magistratura SC. Clique AQUI! e confira o documento completo.
02/08/2022 – Foi publicada a Portaria GVP N. 6, de 2 de agosto de 2022, que alterou a composição inicial da comissão examinadora do edital Magistratura SC, designada pela Portaria GVP n. 5, de 26 de julho de 2022.
18/05/2022 –
Comissão examinadora do certame
Confira abaixo a composição da comissão examinadora do concurso Magistratura SC, para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina, agora alterada pela Portaria GVP N. 6, de 2 de agosto de 2022:
Membros titulares
- Desembargador Edir Josias Silveira,
- Desembargador Dinart Francisco Machado,
- Desembargador Marcos Fey,
- Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta,
- Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias,
- Juíza de Direito Maira Salete Meneghetti,
- Advogado Bernardo Wildi Lins,
- Promotor de Justiça Julio André Locatelli.
Cargos vagos e ocupados no órgão
| Cargo | Ocupados | Vagos | Total |
| Desembargador | 92 | 2 | 94 |
| Juiz de Direito | 404 | 04 | 408 |
| Juiz Substituto | 39 | 77 | 116 |
| Juiz Classista de Primeira instância | 0 | 0 | 0 |
| TOTAL | 535 | 83 | 618 |
Edital Magistratura SC: carreira
Cargos e vagas
- Juiz Substituto – 30 vagas
Requisitos
É necessário ser bacharel em Direito e contar, na data da inscrição definitiva, com três anos de atividade jurídica.
Atividades aceitas como “atividade jurídica” (Resolução 75/09 CNJ):
- Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
- Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
- Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
- Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).
Quer um guia completo sobre atividade jurídica em concursos públicos? Clique aqui.
Salários e Benefícios
| Membros da Magistratura | Subsídio |
| Desembargadores | 35.462,22 |
| Juiz de Direito de 2º Grau | 33.689,11 |
| Juiz de Direito de Entrância Especial | 33.689,11 |
| Juiz de Direito de Entrância Final | 32.004,65 |
| Juiz de Direito de Entrância Inicial | 30.401,76 |
| Juiz Substituto | 28.883,98 |
Edital Magistratura SC: etapas de provas
O concurso da Magistratura de Santa Catarina se organiza em cinco etapas, todas elas aplicadas na cidade de Florianópolis (SC):
- Prova objetiva seletiva (eliminatória e classificatória) – responsabilidade da banca organizadora;
- Provas escritas (eliminatórias e classificatórias) – responsabilidade do TJSC;
- Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica (eliminatórias) – responsabilidade do TJSC;
- Prova oral (eliminatória e classificatória) – responsabilidade do TJSC;
- Avaliação de Títulos (classificatória) – responsabilidade do TJSC.
Prova objetiva
A primeira etapa do certame é composta por 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas, dividida em três blocos de disciplinas:
| Bloco I | Bloco II | Bloco III |
| Direito Civil | Direito Penal | Direito Administrativo |
| Processo Civil | Processo Penal | Direito Ambiental |
| Direito do Consumidor | Direito Eleitoral | Direito Tributário |
| Direito da Criança e do Adolescente | Direito Constitucional | Direito Empresarial |
| 40 questões | 30 questões | 30 questões |
Duração total: 5 horas
Para ser aprovado nesta etapa é necessário atingir 30% de aproveitamento por bloco e 60% no total da prova. Além disso, é estabelecido no edital um número máximo de candidatos a ser convocado para as provas escritas, a depender do número de inscritos:
- Até 1.500 inscritos: 200 melhores classificados;
- Mais de 1.500 inscritos: 300 melhores classificados.
Provas escritas
Na segunda etapa, os candidatos enfrentam dois tipos de prova: uma prova discursiva e outra prática de sentença.
A prova discursiva consistirá em 2 dissertações e 6 questões acerca de quaisquer pontos do programa das disciplinas.
Já na prática de sentença, os candidatos precisam elaborar duas sentenças, uma de natureza cível e outra criminal.
Prova oral
Nesta etapa do certame, os candidatos são arguidos em sessão pública pelos membros da Comissão do Concurso, sobre temas previstos conteúdo programático do edital.
Cada candidato dispõe de, no máximo, 15 minutos, para discorrer sobre o tema arguido pelo examinador. A partir daí, são atribuídas quatro notas de 0 a 10 pontos a cada candidato.
A critério da comissão do certame, o candidato fica autorizado a consultar, durante a arguição, códigos ou legislação esparsa, não anotada ou comentada. Para ser aprovado, é necessário atingir a média final de 6 pontos.
Avaliação de Títulos
Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!
CURSOS E ASSINATURAS
Informações sobre concurso Magistratura SC
►Vagas: 30
►Cargos: Juiz de Direito Substituto
►Lotações: Santa Catarina
►Banca: FGV
►Escolaridade: Bacharelado em Direito + 3 anos de atividade jurídica
►Edital: Edital TJ SC 2022
