STF forma maioria para tornar obrigatória a criação do Juiz das Garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar obrigatória a implementação da figura do Juiz das Garantias.…
Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge
Sou a professora Paloma Berttotti, registradora substituta e professora do Estratégia Carreira Jurídica. Trouxe abaixo uma análise para…
Juiz das Garantias: evolução ou retrocesso?
Sou o professor Allan Montoni Joos, defensor Público do Estado de Goiás, professor universitário e de pós-graduação, pós-graduado…
Semana Nacional dos Concursos Jurídicos
Concurseiro, o segundo semestre será muito importante para os concursos de carreiras jurídicas e chegou a hora de…
Novidade legislativa: afastado o vínculo empregatício entre igreja e religiosos.
Olá, corujas! Sou o professor Lucas Pessoa, Procurador do Estado de São Paulo, especialista em Direito da Administração…
A (in)constitucionalidade da imediata execução da pena imposta pelo Tribunal do Júri
Olá, corujas! Sou o professor Guilherme Carneiro de Rezende, Professor de Processo Penal e de Legislação Institucional (MP),…
Curso Completo de Direito Previdenciário para Carreiras Jurídicas
O professor Rubens Maurício ministra de 08/08 a 26/09/2023, um Curso Completo de Direito Previdenciário para Carreiras Jurídicas.…
Defensor Público precisa de OAB?
Fala, pessoal, tudo bem? Hoje vamos abordar o tema sobre o Defensor Público precisar ou não de OAB…
Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O que será decidido?
Olá, corujas! Sou o professor Allan Montoni Joos, defensor Público do Estado de Goiás, professor universitário e de…
Mais uma morte em teste de aptidão física em concurso policial. De quem é a responsabilidade?
Olá, corujas! Sou o professor Rodolfo Penna, procurador do Estado de São Paulo e professor de Direito Administrativo…
O que faz um procurador municipal?
Você que é formado em direito já deve saber que esta é uma das áreas com mais oportunidades…
Caso Marielle Franco | A delação premiada pode livrar o delator do Júri?
O ex-PM Élcio Queiroz, confessou ter participado do assassinato da vereadora Marielle Franco e fechou um acordo de delação…