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CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Morre Peter Häberle: o legado do pai da sociedade aberta dos intérpretes da ConstituiçãoPorCoordenaçãoPublicado em 15 de outubro de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: um gigante que democratizou a Constituição No dia 6 de outubro de 2025, aos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Reserva de plenário e interpretação conforme à ConstituiçãoPorThiago LeitePublicado em 15 de outubro de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais9 minutos de leitura Escolas agora são obrigadas a notificar ao Conselho Tutelar casos de automutilação e suicídio: Lei nº 15.231/2025PorCoordenaçãoPublicado em 15 de outubro de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a escola como sentinela da proteção integral de crianças e adolescentes Em 6 de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais10 minutos de leitura Nova causa de aumento no crime de fornecimento de bebida alcoólica a menores: Lei nº 15.234/2025PorCoordenaçãoPublicado em 14 de outubro de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: O legislador endurece a proteção da infância e juventude Em 7 de outubro de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Interrogatório criminal: defesa, estratégia e limites legais segundo o STJPorGuilherme RezendePublicado em 14 de outubro de 2025 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou recentemente uma edição especial da série Jurisprudência em Teses (edição 260)…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Direito da pessoa autista na Edição 259 do Jurisprudência em Teses do STJPorCoordenaçãoPublicado em 14 de outubro de 2025 Prof. Gustavo Cordeiro Introdução Se você estuda para Magistratura, Ministério Público ou Defensoria Pública, precisa estar atento: o…