Estava “agitado”: bater o carro sugere embriaguez e o seguro pode negar cobertura?
Suponha que João emprestou seu veículo para seu primo Pedro em uma noite de forte temporal. Durante o…
Concurso Advogado CAPEP SAÚDE Santos SP: homologado!
A Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos (CAPEP SAUDE) publicou documento com a homologação de…
Conhecimentos Gerais para Cartórios com Rodolfo Gracioli
Você está se preparando para Concursos de Cartórios? Então acompanhe esse curso especial que a equipe do Estratégia Carreiras Jurídicas…
Pedido com valor mínimo: Justiça decidiu que é venda casada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF julga se há IRPJ/CSLL sobre lucros auferidos por empresa situada no Brasil por intermédio de empresa controlada sediada no exterior
Imagine a Vale, uma empresa brasileira, que tem empresas controladas em outros países (Bélgica, Dinamarca, Luxemburgo e Bermudas).…
Concurso MP SP: confirma novas vagas para o cargo de Promotor!
O 96º concurso do Ministério Público de São Paulo – MP SP para Promotor, confirmou a oferta de…
Responsabilidades em queda de avião em São Paulo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Tema Repetitivo 1246 do STJ
Olá, tudo bem? Hoje comentaremos a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais especificamente sobre o Tema…
Tema Repetitivo 1215 do STJ
Olá, tudo bem? Hoje comentaremos a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais especificamente sobre o Tema…
Trabalhadores cooperados e relação de emprego
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre os trabalhadores cooperados e a caracterização de relação de emprego, conforme a…
REsp em IRDR originário de MS: é possível?
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento acerca da possibilidade de interposição de REsp em IRDR originário de…
Concurso Advogado Santos SP: homologado!
A Secretário Municipal de Finanças e Gestão de Santos publicou documento com a homologação do Concurso Advogado Santos…