MMagistratura Leia mais 1 minuto de leitura Revisão de Véspera – Fase Discursiva: TJ SP (Juiz)!PorJosé FerreiraPublicado em 25 de fevereiro de 2026 A prova do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP) para o cargo de Juiz se aproxima!…
PProcuradoria Leia mais 2 minutos de leitura Concurso PGM Valinhos SP: ABCP será a banca do certame para Procurador!PorCoordenaçãoPublicado em 23 de fevereiro de 2026 A Prefeitura do Município de Valinhos firmou contrato com a Associação Brasileira de Concursos Públicos (ABCP) para a…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 13 minutos de leitura Homem de 35 anos “namora” menina de 12: crime do art. 217-A do Código Penal ou exceção de Romeu e Julieta?PorGustavo Henrique de Andrade CordeiroAtualizado em 27 de fevereiro de 2026 Introdução Imagine a seguinte situação: um homem de 35 anos vive com uma menina de 12. A família…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura Liberdade de expressão em campanhas sociais – Tema 837PorThiago LeitePublicado em 23 de fevereiro de 2026 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 12 minutos de leitura Golpe do ZAP com foto falsa: Meta paga por inércia no WhatsApp diante de advogadoPorFelipe DuquePublicado em 23 de fevereiro de 2026 Sentença do Juizado de Itanhaém condena Facebook a remover contas fraudulentas e indenizar advogado em R$ 4 mil…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 11 minutos de leitura As quentes da semana que poderão cair na sua provaPorThiago LeiteAtualizado em 2 de março de 2026 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
MMagistratura Leia mais 5 minutos de leitura Magistratura SP: Discursiva e Sentença Descomplicadas – Guia da Segunda Etapa!PorCoordenaçãoPublicado em 22 de fevereiro de 2026 A segunda etapa dos concursos jurídicos é, para muitos candidatos, o verdadeiro divisor de águas para quem avança.…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 6 minutos de leitura Polêmica no Carnaval: os limites da manifestação da arte vs. intolerância religiosa – o caso da família em conservaPorAllan JoosPublicado em 20 de fevereiro de 2026 Olá pessoal, aqui é o professor Allan Joos, e no artigo de hoje vamos fazer uma análise jurídica…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 8 minutos de leitura STF aprova Súmula Vinculante 64: tráfico interestadual dispensa travessia de fronteira — o que muda para sua provaPorGustavo Henrique de Andrade CordeiroPublicado em 20 de fevereiro de 2026 Imagine que João embarca em um ônibus em Campo Grande (MS) com destino a São Paulo (SP), carregando…
PProcuradoria Leia mais 3 minutos de leitura Concurso Procurador CRA SP: veja o resultado final da prova de títulos!PorCoordenaçãoPublicado em 20 de fevereiro de 2026 O Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA SP) publicou o resultado definitivo da avaliação de títulos…
PProcuradoria Leia mais 4 minutos de leitura Concurso PGM Jahu SP: banca definida! A RBO organizará o certame!PorCoordenaçãoPublicado em 20 de fevereiro de 2026 A Prefeitura de Jahu (Jaú), no interior de São Paulo, avançou oficialmente nos trâmites para a realização de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 71 minutos de leitura Informativo STF 1203 ComentadoPorCoordenaçãoPublicado em 19 de fevereiro de 2026 Este informativo reúne decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, com foco em Direito Constitucional e direitos territoriais indígenas,…