CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Teoria da imputação objetivaPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 10 de agosto de 2024 Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre a Teoria da imputação objetiva, destacando os principais pontos sobre…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Súmula 668 do STJ: publicada em 2024PorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 10 de agosto de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 668 do STJ, aprovada em abril de 2024. Daremos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Análise Jurídica: Informativo 814 STJ. Ainda que a vítima seja heterossexual, pode haver injúria com dizeres homofóbicosPorFelipe DuqueAtualizado em 11 de agosto de 2024 O grande questionamento de fundo que chegou no STJ foi: é possível caracterizar o delito de injúria racial…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Sanção política: OAB/ES pagará R$ 50.000,00 a Advogada barrada por dever anuidadePorFelipe DuquePublicado em 9 de agosto de 2024 Imagine a seguinte situação: uma advogada, ao tentar acessar a sala de apoio do Tribunal Regional do Trabalho…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Concursos MP 2024: confira todas as oportunidades para Promotor!PorCoordenaçãoAtualizado em 30 de agosto de 2024 Quer ficar por dentro das principais oportunidades para a carreira de Promotor de Justiça dos Ministérios Públicos dos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Elementos da CulpabilidadePorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 9 de agosto de 2024 Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre os Elementos da Culpabilidade, destacando os principais pontos sobre o…
PProcuradoria Leia mais2 minutos de leitura Concurso PGM Santa Isabel SP: inscrições encerradasPorCoordenaçãoAtualizado em 10 de agosto de 2024 A Prefeitura de Santa Isabel, localizada no estado de São Paulo, oferta 2 vagas para o cargo de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais2 minutos de leitura Concurso Advogado do SUAS Santa Isabel SP: inscrições encerradas!PorCoordenaçãoAtualizado em 10 de agosto de 2024 A Prefeitura de Santa Isabel, localizada no estado de São Paulo, oferta 1 vaga para o cargo de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura A competência da Justiça Eleitoral: o Juizado Especial Criminal – JECRIMPorJose Mendes Lima AguiarPublicado em 8 de agosto de 2024 Competência da Justiça Eleitoral.
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Uso e Ocupação do Solo UrbanoPorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 8 de agosto de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre Uso e Ocupação do Solo Urbano. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Substituição da prisão civil da devedora de alimentos por prisão domiciliar: STJPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 8 de agosto de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da substituição da prisão civil…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Medidas protetivas são aplicáveis às minorias: STJPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 8 de agosto de 2024 Medida protetiva