Advogado joga capoeira em sustentação oral
Durante sustentação oral, advogado joga capoeira para ilustrar seus argumentos, chamando atenção para formas criativas de expressão. *…
Justiça proíbe a superexposição de filhos nas redes sociais
Decisão judicial determina limites à exposição excessiva de crianças nas redes sociais, visando proteger a intimidade, a imagem…
Regularização de loteamento antes da denúncia afasta a tipicidade penal
A regularização de loteamento antes do oferecimento da denúncia impede a configuração do crime na Lei de Parcelamento…
Aposentadoria: tutela antecipada e tempo de contribuição
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Dignidade: proibição de contratação de anões para entretenimento
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Competência para julgar crime ambiental em mar territorial
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso PGM Indaiatuba: quais os requisitos básicos para Procurador?
A Prefeitura de Indaiatuba (SP) abriu, em 14 de julho, o concurso público que oferta uma vaga imediata,…
TJ SP: posse reúne juízes de 18 estados e várias universidades
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP) vai empossar, na próxima segunda-feira, 21 de julho, 117…
Representatividade: Mulheres são destaque no Concurso Magistratura SP
Mulheres são maioria entre os aprovados no 191º Concurso da Magistratura de São Paulo As mulheres se destacaram…
Exame Nacional dos Cartórios: inscrições estão abertas!
Estão abertas as inscrições para o Exame Nacional de Cartórios 2025.2. Os candidatos interessados podem se inscrever até…
Manual definitivo do material de consulta para a segunda fase
Muitos candidatos têm dúvidas cruciais sobre o que levar e como organizar o material de consulta nas provas…
Resumo sobre o crime de estelionato
Você quer entender de forma clara e objetiva o crime de estelionato? Neste resumo, explicamos tudo o que…