“Olá, macaca”: análise jurídica do caso de Injúria Racial no Magazine Luiza
Explicação do caso A cozinheira Susan de Sousa Sena foi vítima de injúria racial ao receber um e-mail…
Concurso Procurador Câmara de Valinhos: homologação publicada
A Câmara Municipal de Valinhos homologou o resultado final de seu último certame e já está convocando os…
Facebook e Instagram acabam com checagem de fatos e batem de frente com o STF
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Curso Princípios Institucionais – Defensoria 2025
Você que pretende prestar concursos para Defensoria em 2025, não pode perder a chance de estudar com o…
Protesto contra a alienação do bem de família: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca do protesto contra a alienação…
Improbidade administrativa: aplicação da pena de cassação de aposentadoria no cumprimento de sentença – STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da aplicação, em sede de…
“Ainda Estou Aqui”: por que caso da ditadura retratado no filme segue sem resolução
Entenda o caso O filme protagonizado pela premiada Fernanda Torres conta a história da família de Rubens Paiva.…
Curso de Direito Administrativo 2025
Nada melhor do que começar o ano de 2025 com os estudos em dia. Sendo assim, o professor…
Primo Rico fez exposição pública de feto nas redes sociais: Quais as implicações jurídicas?
Entenda as implicações jurídicas da exposição pública de um feto feita pelo Primo Rico: análise dos direitos fundamentais,…
Impacto do reajuste do salário mínimo nas pensões alimentícias, benefícios previdenciários e programas sociais
Entenda como o reajuste do salário mínimo afeta pensões alimentícias, benefícios previdenciários e programas sociais, com análise das…
Concurso Procurador SAAEB Brodowski SP: saiu o resultado final!
Foi publicado o resultado final do concurso do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brodowski – SAAEB.…
Concurso Advogado Câmara de Birigui SP é ANULADO!
A Câmara Municipal de Birigui, Estado de São Paulo, por meio da empresa Aplicativa Serviços de Apoio e…