Marcha da Maconha em Sorocaba-SP: inconstitucional? A visão do STF na ADPF 1103
Em fevereiro de 2023, o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, sancionou a lei que vetava a realização da…
Adoção de indígena: FUNAI e competência da Justiça Federal
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Reconhecimento de pensão alimentícia “vitalícia” a mulheres
O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento importante sobre a proteção econômica de mulheres que abdicam de suas…
Supremo define se Ministério Público deve pagar custas quando perde ação de ressarcimento – Tema 1382
Temos, de fato, uma grande decisão aqui. Isto porque, uma decisão que acolheu a existência de Repercussão Geral…
Provas obtidas em celular, sem ordem judicial, são válidas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Resultado final do Concurso da Magistratura de SP é divulgado
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, nesta quinta-feira (3), o resultado final do 191º Concurso de…
Responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso PGM Campinas: veja possíveis recursos da prova objetiva!
A prova objetiva do concurso para o cargo de Procurador do Município de Campinas (PGM Campinas-SP) foi aplicada…
Corra! 5 concursos da área jurídica com inscrições encerrando!
Os candidatos que querem alcançar uma vaga na área jurídica devem ficar atentos! Neste momento, cinco concursos estão…
Gabarito Extraoficial PGM Campinas SP – Procurador
A prova objetiva do concurso para o cargo de Procurador do Município de Campinas (PGM Campinas-SP) foi aplicada…
Quais as etapas e provas do concurso PGM Francisco Morato SP?
A Prefeitura de Francisco Morato (SP) abriu, em 28 de maio, as inscrições para o concurso público que…
Moraes condena homem que furtou bola assinada por Neymar a 17 anos de prisão
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…