Concurso PGM Avaré SP: inscrições abertas! Até 4,9 mil!
A Estância Turística de Avaré, em São Paulo, abriu o Concurso Público para o cargo de Procurador Jurídico,…
Concurso PGM Itirapina SP: gabarito preliminar em breve!
A Prefeitura de Itirapina, no Estado de São Paulo, realizou as provas do Concurso PGM Itirapina SP em…
Omissão na proteção de trabalhadores em face da automação
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso PGM Indaiatuba SP: gabaritos da objetiva disponíveis!
As provas do Concurso Público da Procuradoria-Geral do Município de Indaiatuba (PGM), no Estado de São Paulo (SP),…
Corretor de imóveis e o atraso na obra (Tema 1173 do STJ)
De início, o Superior Tribunal de Justiça firmou recentemente um importante entendimento para o Direito Civil e o…
Nomeação de parente a cargo político sem nepotismo (Tema 1000)
Em julgamento realizado no dia 23 de outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal formou maioria de seis…
Concurso Procurador Câmara de Santa Rita do Passa Quatro SP: inscrições abertas!
Até R$ 9,6 mil! A Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, em São Paulo, publicou o…
Gestão notarial e autonomia privada: Provimento CNJ nº 206/2025
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Hoje vou comentar a temática da autonomia da vontade, tão…
Nomeação para cargo extinto por limite de gastos (Tema 1.164)
De início, vamos tratar do seguinte caso: Ora, o Supremo Tribunal Federal, em julgamento finalizado em outubro de…
O interesse de agir nas ações previdenciárias – Tema 1124 STJ
De início, vamos comentar esse julgado que saiu no informativo 866 com as seguintes teses: Assim, fixam-se as…
“Articular anistia não é crime”: Ação Penal 2.668/DF
Prof. Gustavo Cordeiro Quando a política encontra o Direito Penal? Em 16 de outubro de 2025, o ministro…
Leis locais e ideologia de gênero nas escolas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…