Lula veta 63 trechos do novo marco do licenciamento ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso PGM Andradina SP: veja o gabarito preliminar!
Os candidatos que fizeram a prova objetiva do Concurso PGM Andradina SP já podem baixar o gabarito preliminar.…
Microssistema Penal Antirracista: Jurisprudência do STJ sobre Equidade Racial
Guilherme Carneiro de Rezende Direito Penal como ferramenta de proteção dos Direitos Humanos O Direito Penal, embora seja…
Pedido de Impeachment contra Alexandre de Moraes já possui 41 assinaturas
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Reconhecimento de pessoas no processo penal – Tema 1258
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a seguinte situação: uma vítima de roubo é levada à delegacia e, ao chegar…
Direito ao esquecimento dos maus antecedentes (Informativo 856)
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Concurso PGM Hortolândia SP: 1.353 inscritos; provas em 31/08!
Estão encerradas as inscrições do concurso PGM Hortolândia, localizada no interior de São Paulo. Foram oficialmente registrados 1.353…
Acesso da polícia a celular esquecido por bandido – Tema 977 STF
Imagine a cena. Centro do Rio, saída de banco, dois caras armados rendem uma vítima. Rápido, violento, eficiente.…
Dica Estratégica: concurso na área, garanta sua vaga!
Se você está de olho em uma vaga no serviço público, a Dica Estratégica é o seu ponto…
Concurso Procurador ARES PCJ: saiu a classificação final
Está disponível a classificação final do Concurso Procurador ARES PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias…
Tentativa de homicídio: Newton explica dolo no caso Oruam?
Oruam vira réu por tentativa de homicídio contra policiais. Entenda como a segunda lei de Newton pode demonstrar…
Suspensão da ação penal em crime tributário
De início, o empresário gaúcho Orlando Busin estava sendo processado criminalmente por sonegação fiscal. Mas havia um detalhe:…