STJ endurece critérios para reconhecimento do Furto Famélico – e o STF – o que pensa?
Conforme noticiado pelo Conjur: Tribunais restringem furto famélico a alimento que mate a fome imediatamente Temos que o…
Concurso Procurador SAAE Barra Bonita SP: inscrições abertas; R$ 6,2 mil!
A OM Consultoria publicou o edital do concurso para Procurador Jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto…
Suspensão de liminar não vale como recurso para empresa autora
De início, é importante frisar um julgado relevante, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu por…
Desenredamento não autorizado: O caso da baleia-franca em SC
Como se sabe, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) investiga possível infração…
Decreto do IOF: STF valida, mas suspende sobre “risco sacado”
STF valida a maior parte do decreto do IOF, mas suspende cobrança sobre operações de “risco sacado”, por…
Qual o cronograma do concurso Advogado CRO SP?
Atenção, candidatos! Estamos em contagem regressiva para o término das inscrições do concurso Advogado CRO-SP! As inscrições já…
Concurso PGM Hortolândia SP: inscrições encerradas!
Estão encerradas as inscrições do concurso PGM Hortolândia, localizada no interior de São Paulo. O certame é organizado…
Retificação e acesso ao PPP é imprescritível, decide TST em TEMA 132
A retificação e o acesso ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) são direitos imprescritíveis do trabalhador, podendo ser exercidos…
Honorários advocatícios para os Advogados Públicos
Entenda as regras, limites e modalidades de recebimento dos honorários advocatícios pelos Advogados Públicos. *João Paulo Lawall Valle…
Concurso PGM Indaiatuba SP: inscrições abertas; R$ 15,6 mil!
O edital do Concurso da Prefeitura de Indaiatuba – SP oferta 1 vaga + CR para Procurador do…
Sentença Cível para Magistratura Estadual (Juiz)
O curso Sentença Cível para Magistratura Estadual para Juiz começará na próxima quarta-feira, 23 de julho, às 19h,…
Advogado joga capoeira em sustentação oral
Durante sustentação oral, advogado joga capoeira para ilustrar seus argumentos, chamando atenção para formas criativas de expressão. *…