Som alto é crime de poluição sonora? Veja o que decidiu o STJ
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Concurso Advogado CRT SP: banca definida! Inicial pode passar dos R$ 7 mil!
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT SP) deu um passo decisivo para…
Controle de acesso em condomínios fechados
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Lei 15.325/2026 regulamentou o influenciador digital?
Como se sabe, a Lei 15.325, sancionada em 6 de janeiro de 2026, dispõe sobre o exercício da…
Nova fronteira das políticas ambientais no Brasil: justiça climática e racismo ambiental sob a resolução CONAMA nº 511/2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Compartilhamento de dados cadastrais e histórico de crédito: STJ traça limites essenciais à proteção da intimidade do consumidor
O Superior Tribunal de Justiça, em recente julgamento pela Terceira Turma (REsp 2.242.293/SP), firmou entendimento crucial sobre os…
Concurso Procurador SAAE Cerquilho SP: resultado final homologado!
O Concurso para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cerquilho, no estado de São Paulo, oferta…
Locação por temporada via plataformas digitais não viola, por si só, regras condominiais diz o STJ – entenda
O Superior Tribunal de Justiça consolidou nos últimos anos importante jurisprudência sobre a possibilidade de condomínios restringirem a…
Concurso PGM Batatais SP: inscrições abertas! Inicial passa dos R$ 6 mil!
A Prefeitura Municipal de Batatais, no interior de São Paulo, publicou edital de concurso público com previsão de…
Concurso TRF3 Juiz Federal: aprovados tomam posse
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou a posse dos aprovados no último Concurso TRF3 Juiz…
Roblox, MPDFT: como o ECA Digital já está caindo em concursos
Imagine receber esta questão na prova do Ministério Público: “Os fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia direcionados…
Desarquivamento de inquérito policial: caso PC Siqueira
Em janeiro de 2025, a Justiça de São Paulo determinou a reabertura das investigações sobre a morte do influenciador…