Concurso Procurador Câmara de Jundiaí: homologado!
A Câmara Municipal de Jundiaí, no estado de São Paulo, publicou documento com a classificação final e a…
Procurador Câmara de Marília SP: edital anulado!
Considerando a recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo, a Câmara Municipal de Marília resolveu anular…
Lula veta 63 trechos do novo marco do licenciamento ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Microssistema Penal Antirracista: Jurisprudência do STJ sobre Equidade Racial
Guilherme Carneiro de Rezende Direito Penal como ferramenta de proteção dos Direitos Humanos O Direito Penal, embora seja…
Pedido de Impeachment contra Alexandre de Moraes já possui 41 assinaturas
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Reconhecimento de pessoas no processo penal – Tema 1258
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a seguinte situação: uma vítima de roubo é levada à delegacia e, ao chegar…
Direito ao esquecimento dos maus antecedentes (Informativo 856)
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine-se diante desta situação prática: João foi condenado por furto em 2010, cumpriu integralmente sua…
Acesso da polícia a celular esquecido por bandido – Tema 977 STF
Imagine a cena. Centro do Rio, saída de banco, dois caras armados rendem uma vítima. Rápido, violento, eficiente.…
Concurso Procurador ARES PCJ: saiu a classificação final
Está disponível a classificação final do Concurso Procurador ARES PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias…
Tentativa de homicídio: Newton explica dolo no caso Oruam?
Oruam vira réu por tentativa de homicídio contra policiais. Entenda como a segunda lei de Newton pode demonstrar…
Suspensão da ação penal em crime tributário
De início, o empresário gaúcho Orlando Busin estava sendo processado criminalmente por sonegação fiscal. Mas havia um detalhe:…
Quando será publicado o edital do concurso PGM São Roque?
Atenção, candidatos! Com banca definida, o edital do novo Concurso PGM São Roque pode ser publicado a qualquer…