Juízes aposentados cobram “auxílio-pijama”
Juízes aposentados pressionam pelo chamado “auxílio-pijama”, um benefício polêmico que reacende debates sobre privilégios no Judiciário. Saiba mais!…
Juíza determina suspensão de passaporte e impedimento de uso cartão de crédito pelo devedor
Juíza determina suspensão do passaporte e bloqueio de cartões de crédito de devedor para garantir cumprimento de dívida.…
Concurso PGM Caraguatatuba SP: homologado!
A Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, no estado de São Paulo, homologou o resultado final de aprovados no Concurso…
Tribunal do Júri condena bolsonarista por matar tesoureiro do PT em festa de aniversário
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Terceirização na Administração Pública: cabe ao empregado provar má fiscalização decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu em 13 de fevereiro de 2025, que compete ao empregado terceirizado o…
Há honorários advocatícios no cumprimento de sentença do mandado de segurança?
Notícia A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.232), estabeleceu a…
Membro do MP pode ter aposentadoria cassada?
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento acerca da possibilidade de membro do Ministério Público (MP) ter sua…
Concurso PGM Campinas: confira as disciplinas exigidas
A Prefeitura de Campinas, no estado de São Paulo, publicou o edital do novo concurso para Procurador do…
Edital PGM Campinas: SAIU! 4 vagas e iniciais de R$ 10 mil!
ATENÇÃO! O edital do concurso PGM Campinas, organizado pela Vunesp, foi publicado. A seleção traz a oferta de…
Concurso PGM Indaiatuba SP: o que se sabe sobre o novo certame?
A Prefeitura de Indaiatuba, deve lançar em 2025 o novo edital de concurso público com vagas para Procurador…
Dano por ricochete ainda que sobrevivente a vítima direta?
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a possibilidade de condenação por dano por ricochete, ainda que sobrevivente a…
Projeto Anti-Oruam é protocolado na Câmara
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…