A desclassificação na revisão criminal prescinde de contraditório
A Quinta Turma do STJ, ao julgar o AgRg no REsp 1.943.070-CE (DJEN 16/09/2025), enfrentou uma controvérsia sobre…
Concurso Procurador Câmara de SP: confira aqui o resultado final!
Atenção! Foi publicado o resultado final do concurso Procurador Câmara de SP. Confira abaixo: Vale lembrar que foram…
Missão Delta: como aproveitar a última onda de editais antes da seca de concursos!
O Estratégia Carreiras Jurídicas lançará o webinário “Missão Delta: como aproveitar a última onda de editais antes da…
Preparação Final Juiz TJ SP: o cronograma de 2 meses!
O Estratégia Carreiras Jurídicas realizará no dia 29 de setembro, às 19h, o webinário “Preparação Final Juiz TJ…
Altura mínima em concursos para a PM – Tema 1.424 do STF
Hoje, vamos discutir o caso que saiu no informativo 1190 do STF de 22/09/2025: O que aconteceu? Em…
Residência e geolocalização: regras para juízes e promotores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentaram minutas de resoluções…
Inversão do ônus da prova no Direito Ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Procurador Câmara de Osasco: resultados definitivos!
A banca organizadora Avança SP publicou os resultados definitivos das provas objetivas, discursivas e de títulos do Concurso…
Concurso Procurador Câmara de Caieiras SP: homologado!
O concurso para Procurador Câmara de Caieiras SP foi homologado. Foram ofertadas vagas em formação de cadastro reserva…
Falta de alegações finais implica em nulidade dos demais atos
Uma página. Em síntese, foi só isso que a defensora dativa conseguiu escrever para tentar livrar seu cliente…
Enunciados do STJ e das cortes de Segunda Instância – parte 1
Hoje, vamos discutir sobre um evento que vai transformar muitas questões em prova prática forense entre o Superior…
Planos de saúde: taxatividade mitigada do rol da ANS – ADI 7.265
Como determinado, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, na quinta-feira passada, que os planos de…