PProcuradoria Leia mais2 minutos de leitura Concurso PGM Indaiatuba SP: Consulplan é a banca!PorCoordenaçãoPublicado em 18 de junho de 2025 A Prefeitura de Indaiatuba contratou a empresa Consulplan para planejar, organizar e executar concursos públicos e processos seletivos…
PProcuradoria Leia mais4 minutos de leitura Concurso Procurador PROHAB São Carlos SP: inscrições abertas! R$ 7,3 mil!PorCoordenaçãoAtualizado em 24 de junho de 2025 O Progresso e Habilitação de São Carlos S.A, publicou o edital de concurso público com oferta de 1 vaga…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Abono de permanência integra remuneração do servidor, diz STJPorThiago LeiteAtualizado em 23 de junho de 2025 STJ decide que o abono de permanência integra a remuneração do servidor para efeitos legais e previdenciários.
CCarreiras Jurídicas Leia mais15 minutos de leitura Concursos Procuradorias: Editais previstos!PorCoordenaçãoPublicado em 17 de junho de 2025 Quem está em busca de um vaga de Procurador reforce seus estudos, pois muitos editais estão previstos para…
PProcuradoria Leia mais1 minutos de leitura Hora da Verdade PGM Campinas! Participe HOJE!PorTauana SilvaPublicado em 16 de junho de 2025 Chegou a hora de intensificar seus estudos para o Concurso PGM Campinas! Pensando nisto, a equipe do Estratégia…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura STF e o indulto no tráfico privilegiadoPorFelipe DuqueAtualizado em 16 de junho de 2025 STF fixa que é constitucional conceder indulto no tráfico privilegiado, por não ser crime hediondo. Tema 1400 reafirma…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Perdão de dívida tributária por decreto é possível? Entenda!PorFelipe DuqueAtualizado em 16 de junho de 2025 STF decide que governador não pode conceder perdão de dívida tributária por decreto. O Supremo Tribunal Federal consolidou…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Senado aprova fim de atenuante de idade para estupradoresPorThiago LeiteAtualizado em 16 de junho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Acessibilidade a PCD e autistas em concursos do judiciárioPorThiago LeiteAtualizado em 17 de junho de 2025 CNJ assegura acessibilidade para pessoas com deficiência e autistas em concursos do Judiciário, garantindo inclusão e igualdade de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Procurador-Geral da Câmara Municipal tem que ser da carreiraPorThiago LeiteAtualizado em 17 de junho de 2025 STF decide que o Procurador-Geral da Câmara deve ser da carreira, vedando cargos comissionados para funções típicas da Advocacia Pública.
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Perdão judicial e negligência: arma de fogo acessível a criançaPorGuilherme RezendeAtualizado em 17 de junho de 2025 Explicação do caso1 Um caso trágico ocorrido em Rio Verde de Mato Grosso (MS) levantou sérias questões jurídicas…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Barroso participa de eventos patrocinados por empresas com ações no STFPorThiago LeiteAtualizado em 17 de junho de 2025 A participação do ministro Barroso em eventos patrocinados por empresas com processos no STF reacende o debate sobre imparcialidade, ética na magistratura e independência judicial.