STJ reconhece leitura como forma de remição de pena: entenda a decisão
STJ decide que a remição de pena pela leitura é válida. Saiba como funciona, quais critérios da LEP…
STF define teto salarial de defensores e procuradores: veja quanto podem ganhar (ARE 1.514.053)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que defensores públicos e procuradores estaduais e municipais estão submetidos ao mesmo…
Cláusulas de não-concorrência: Entendendo validade e anulabilidade no STJ – REsp 2.185.015-SC
Entenda como o STJ interpreta cláusulas de não-concorrência e quando podem ser consideradas válidas ou anuláveis no direito…
Concurso PGM Paulínia SP: SAIU EDITAL! 4 vagas e R$ 16,7 mil!
A Prefeitura Municipal de Paulínia publicou o edital do Concurso Público para o cargo de Procurador do Município,…
O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ: e-commerce
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Concurso PGM Francisco Morato SP: saiu o gabarito da objetiva!
A Prefeitura Municipal de Francisco Morato (SP), por meio do Instituto Mais, publicou o gabarito da prova objetiva…
Concurso Procurador Câmara de Caçapava SP: SAIU o gabarito o preliminar!
A Câmara Municipal de Caçapava, no Estado de São Paulo, publicou o gabarito preliminar do Concurso Procurador Câmara…
Contratação de shows sem licitação sempre é improbidade administrativa? REsp 2.029.719-RJ
De início, vale salientar que o Superior Tribunal de Justiça acaba de estabelecer um marco importante para quem…
Repetitivo – STJ define marco inicial para pagamento de dívida fiduciária em busca e apreensão
Recentemente, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou tese vinculante estabelecendo que o prazo de cinco…
O caso Isabella Nardoni e a progressão de regime: justiça cumprida ou punição branda?
Entenda o caso No dia 29 de março de 2008, por volta das 23h49, na Rua Santa Leocádia,…
Premeditação e dosimetria da pena: o novo entendimento do STJ em recurso repetitivo
Prof. Gustavo Cordeiro Em maio de 2025, o Superior Tribunal de Justiça fixou importante tese em recurso repetitivo…
Defensoria Pública como custos vulnerabilis na execução penal: análise do REsp 2.211.681/MA (STJ)
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e hoje, neste artigo, vamos fazer a análise de um…