Validade da intimação por WhatsApp na prisão por alimentos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Caso Leo Lins: uma análise jurídica para concursos
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Gilmar Mendes manda suspender “penduricalhos” do MP e do Judiciário e alerta presidentes dos tribunais
O ministro do STF fixou o prazo de 60 dias para a suspensão dos pagamentos sob pena de…
Corrida pelo cargo de Promotor no MP SP: inscrições passam de 14 mil!
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP) divulgou a demanda oficial do concurso para o…
Revisão de Véspera – Fase Discursiva: TJ SP (Juiz)!
A prova do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP) para o cargo de Juiz se aproxima!…
Concurso Procurador Câmara de Cerquilho SP: classificação prévia divulgada
A Câmara Municipal de Cerquilho publicou a classificação preliminar no Concurso Procurador Câmara de Cerquilho SP. Veja: O…
Concursos Jurídicos SP: oportunidades para 2026
Concurseiro, o ano de 2026 terá muitas novidades, principalmente acerca de novos concursos em São Paulo – SP.…
Concurso PGM Valinhos SP: ABCP será a banca do certame para Procurador!
A Prefeitura do Município de Valinhos firmou contrato com a Associação Brasileira de Concursos Públicos (ABCP) para a…
Homem de 35 anos “namora” menina de 12: crime do art. 217-A do Código Penal ou exceção de Romeu e Julieta?
Introdução Imagine a seguinte situação: um homem de 35 anos vive com uma menina de 12. A família…
ENAC 2026.1: inscrições abertas! Prazo de isenção prorrogado! Saiba mais!
O edital que regulamenta o 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC 2026.1) já está publicado, e as inscrições…
Liberdade de expressão em campanhas sociais – Tema 837
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Golpe do ZAP com foto falsa: Meta paga por inércia no WhatsApp diante de advogado
Sentença do Juizado de Itanhaém condena Facebook a remover contas fraudulentas e indenizar advogado em R$ 4 mil…