Nomeação para cargo extinto por limite de gastos (Tema 1.164)
De início, vamos tratar do seguinte caso: Ora, o Supremo Tribunal Federal, em julgamento finalizado em outubro de…
O interesse de agir nas ações previdenciárias – Tema 1124 STJ
De início, vamos comentar esse julgado que saiu no informativo 866 com as seguintes teses: Assim, fixam-se as…
“Articular anistia não é crime”: Ação Penal 2.668/DF
Prof. Gustavo Cordeiro Quando a política encontra o Direito Penal? Em 16 de outubro de 2025, o ministro…
Concurso PGM Campinas SP: alterações no cronograma! Confira!
A Prefeitura de Campinas, em parceria com a Fundação VUNESP, divulgou o resultado final da prova discursiva do…
Leis locais e ideologia de gênero nas escolas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Advogado CRP SP: resultado final da objetiva disponível!
O Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região (CRP SP) divulgou o resultado definitivo da prova objetiva do…
Simulado – TJ SP (Juiz) Pós-edital
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica aplicará dois simulados para o cargo de Juiz do TJ SP (Pós-Edital),…
Simulado – Matérias Principais (Delta)
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica aplicará seis simulados de Matérias Principais para o cargo de Delegado (Regular),…
Concurso Cartório SP: escolha das serventias em 17/11
Atenção, candidatos aprovados no 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e…
Barroso vota pela descriminalização do aborto no STF
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Consulta administrativa e prescrição tributária – limites temporais
Vamos discutir o seguinte julgado recente do STJ: De início, é preciso compreender que o instituto da consulta…
Tributação de prêmios internacionais: o caso Ramon Dino
Veja só, imagine que você acabou de vencer a competição mais importante da sua carreira profissional, realizada nos…