Nova fronteira das políticas ambientais no Brasil: justiça climática e racismo ambiental sob a resolução CONAMA nº 511/2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Compartilhamento de dados cadastrais e histórico de crédito: STJ traça limites essenciais à proteção da intimidade do consumidor
O Superior Tribunal de Justiça, em recente julgamento pela Terceira Turma (REsp 2.242.293/SP), firmou entendimento crucial sobre os…
Concurso Procurador SAAE Cerquilho SP: resultado final homologado!
O Concurso para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cerquilho, no estado de São Paulo, oferta…
Locação por temporada via plataformas digitais não viola, por si só, regras condominiais diz o STJ – entenda
O Superior Tribunal de Justiça consolidou nos últimos anos importante jurisprudência sobre a possibilidade de condomínios restringirem a…
Concurso TRF3 Juiz Federal: aprovados tomam posse
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou a posse dos aprovados no último Concurso TRF3 Juiz…
Roblox, MPDFT: como o ECA Digital já está caindo em concursos
Imagine receber esta questão na prova do Ministério Público: “Os fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia direcionados…
Desarquivamento de inquérito policial: caso PC Siqueira
Em janeiro de 2025, a Justiça de São Paulo determinou a reabertura das investigações sobre a morte do influenciador…
Lei seca, jurisprudência ou doutrina: estratégia para o MPSP
Se você estudou para o MPSP 2023 com foco em lei seca e acordou em 2025 achando que…
Temas preferidos do MPSP em cada matéria
Existe uma verdade inconveniente que poucos professores têm coragem de dizer aos candidatos: você não tem tempo para…
Residência Jurídica PGM Ribeirão Preto SP: saiu gabarito!
A Procuradoria-Geral do Município de Ribeirão Preto, por meio do Centro de Estudos da PGM, aplicou a prova…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Procurador não é tudo igual! Quem faz o quê no serviço público?
Os nomes até podem parecer semelhantes, mas as carreiras não têm nada de iguais quando o assunto são…