A Política Nacional de Biocombustíveis é constitucional
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Black Friday Jurídica 2025: O curso que mais aprova, com o menor preço do ano!
Cursos para concursos jurídicos na Black Friday você encontra AQUI!
Permuta entre Magistrado e Juiz Natural: perpetuação da jurisdição
O Superior Tribunal de Justiça enfrentou, em novembro de 2025, questão de notável sensibilidade para organização judiciária brasileira,…
Banco Master: como funciona o encerramento de banco em crise
Prof. Gustavo Cordeiro A prisão de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e a decretação da liquidação extrajudicial…
Residência Jurídica PGM SP: veja o resultado final da objetiva e as notas preliminares da dissertativa!
A Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM SP) divulgou, por meio do Instituto AOCP, o resultado…
Concurso PGM Santo André SP: saiu a classificação prévia!
Foi publicada a classificação prévia dos candidatos do Concurso PGM Santo André. Veja: Ademais, estão disponíveis os resultado…
PGM Itirapina SP: veja o resultado preliminar do concurso para Procurador!
A Prefeitura de Itirapina, em São Paulo, divulgou, por meio da Consesp, o resultado preliminar do concurso público…
Salário mínimo como parâmetro de multas administrativas
O Supremo Tribunal Federal consolidou, em novembro de 2025, entendimento que põe fim a uma discussão que atravessava…
Prova oral sem medo: 5 técnicas de linguagem corporal!
A fase oral é um dos momentos mais decisivos nos concursos para carreiras jurídicas. Nessa etapa, técnica, postura…
Contrabando de cigarros eletrônicos e o Tema 1143 do STJ
Prof. Gustavo Cordeiro O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu importante distinção entre o contrabando de cigarros convencionais e…
Habeas corpus no Brasil: reinterpretações recentes pelo STJ
O habeas corpus é um dos mais importantes instrumentos de tutela da liberdade individual, previsto no art. 5º,…
Nome civil: limites da imutabilidade e flexibilização da LRP
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Apresento este estudo que se debruça sobre um dos pilares…