Uniforme vermelho da seleção brasileira é (in)constitucional?
De início, vazou a ideia de uma recente decisão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de adotar um…
Gabarito extraoficial ENAC: veja seu desempenho!
Neste domingo, 27 de abril de 2025, foram aplicadas as provas do Exame Nacional de Cartórios. O exame teve…
Residência Jurídica PGM SP: homologado!
A Procuradoria Geral Municipal de São Paulo homologou o resultado final do Programa de Residência Jurídica PGM SP.…
Pontos da prova oral do 191º Concurso Magistratura SP divulgados; prepare-se!
📢 Atenção, futuros juízes! O 191º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura de São Paulo…
Primeiro ENAC: gabaritos 29 de abril e homologação em julho; veja!
Os 18 mil inscritos no Exame Nacional de Cartórios (ENAC) realizaram as provas no dia 27 de abril…
Transporte de pets: Senado aprova Lei Joca
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Collor: prisão por corrupção e lavagem de dinheiro é decretada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
OAB da Medicina seria constitucional?
De início, a proposta de criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ENPM), defendida pelo Conselho Federal…
Simulados para ENAM III – Exame Nacional da Magistratura
O Estratégia Carreira Jurídica realiza o Simulados para ENAM III – Exame Nacional da Magistratura. Se você está…
Justa causa: prática de crossfit durante licença saúde
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Bíblia em escolas e bibliotecas é constitucional?
Como é cediço, a relação entre Estado e religião no Brasil é tema sensível na população, e obviamente,…
Legitimidade recursal em redirecionamento da execução fiscal
Caros alunos, Hoje vamos examinar uma decisão extremamente relevante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabelece importantes…