Reconhecimento de pessoas no processo penal – Tema 1258
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a seguinte situação: uma vítima de roubo é levada à delegacia e, ao chegar…
Direito ao esquecimento dos maus antecedentes (Informativo 856)
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine-se diante desta situação prática: João foi condenado por furto em 2010, cumpriu integralmente sua…
Acesso da polícia a celular esquecido por bandido – Tema 977 STF
Imagine a cena. Centro do Rio, saída de banco, dois caras armados rendem uma vítima. Rápido, violento, eficiente.…
Concurso Procurador ARES PCJ: saiu a classificação final
Está disponível a classificação final do Concurso Procurador ARES PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias…
Tentativa de homicídio: Newton explica dolo no caso Oruam?
Oruam vira réu por tentativa de homicídio contra policiais. Entenda como a segunda lei de Newton pode demonstrar…
Suspensão da ação penal em crime tributário
De início, o empresário gaúcho Orlando Busin estava sendo processado criminalmente por sonegação fiscal. Mas havia um detalhe:…
Quando será publicado o edital do concurso PGM São Roque?
Atenção, candidatos! Com banca definida, o edital do novo Concurso PGM São Roque pode ser publicado a qualquer…
Justiça paulista reconhece contrato de união estável de trisal
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Direito Eleitoral 2025: não perca este curso!
O Estratégia Carreira Jurídica lançará, às 19h desta terça-feira (5), o curso “Direito Eleitoral 2025“, ministrado pelo renomado…
Bolsonaro tem prisão preventiva decretada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concursos abertos para Advogado em conselhos regionais
Remuneração inicial pode passar dos R$ 9 mil! Advogados que buscam uma colocação no serviço público têm diversas…
Concurso Procurador Câmara de Piedade SP: homologado!
O Instituto Publiconsult divulgou, a classificação final homologada do concurso para Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Piedade…