Validade da intimação por WhatsApp na prisão por alimentos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Caso Leo Lins: uma análise jurídica para concursos
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Gilmar Mendes manda suspender “penduricalhos” do MP e do Judiciário e alerta presidentes dos tribunais
O ministro do STF fixou o prazo de 60 dias para a suspensão dos pagamentos sob pena de…
Corrida pelo cargo de Promotor no MP SP: inscrições passam de 14 mil!
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP) divulgou a demanda oficial do concurso para o…
Revisão de Véspera – Fase Discursiva: TJ SP (Juiz)!
A prova do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ SP) para o cargo de Juiz se aproxima!…
Concurso PGM Valinhos SP: ABCP será a banca do certame para Procurador!
A Prefeitura do Município de Valinhos firmou contrato com a Associação Brasileira de Concursos Públicos (ABCP) para a…
Homem de 35 anos “namora” menina de 12: crime do art. 217-A do Código Penal ou exceção de Romeu e Julieta?
Introdução Imagine a seguinte situação: um homem de 35 anos vive com uma menina de 12. A família…
Liberdade de expressão em campanhas sociais – Tema 837
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Golpe do ZAP com foto falsa: Meta paga por inércia no WhatsApp diante de advogado
Sentença do Juizado de Itanhaém condena Facebook a remover contas fraudulentas e indenizar advogado em R$ 4 mil…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Magistratura SP: Discursiva e Sentença Descomplicadas – Guia da Segunda Etapa!
A segunda etapa dos concursos jurídicos é, para muitos candidatos, o verdadeiro divisor de águas para quem avança.…
Polêmica no Carnaval: os limites da manifestação da arte vs. intolerância religiosa – o caso da família em conserva
Olá pessoal, aqui é o professor Allan Joos, e no artigo de hoje vamos fazer uma análise jurídica…