Concurso PGM Embu das Artes SP: homologado!
A homologação do Concurso PGM Embu das Artes SP foi divulgada. Foram ofertadas 2 vagas para o cargo…
Competências Constitucionais dos Juízes Federais (artigo 109, CF)
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre as Competências Constitucionais dos Juízes Federais (artigo 109…
Concurso PGM Sumaré SP: inscrições encerradas! Inicial de R$ 8,2 mil!
A Prefeitura Municipal de Sumaré, no estado de São Paulo, oferta uma (1) vaga para o cargo de…
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Crime de estupro de vulnerável: principais julgados do STJ
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Colaboração premiada em ação civil pública: STF
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Direito de Empresa: Nome e Obrigações Empresariais
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Denúncia de tratado internacional e Congresso Nacional: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da necessidade de manifestação do Congresso Nacional, à luz de eminente…
Concurso PGM São Vicente SP: resultado final publicado
A Prefeitura Municipal de São Vicente, no estado de São Paulo, publicou o resultado final do Concurso PGM…
STJ e a Remoção de Servidor Público
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um resumo sobre o STJ e a Remoção de Servidor Público. Trata-se…