CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Prestação de contas eleitorais e preclusão: entendimento do TSE!PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 23 de dezembro de 2024 Olá, tudo bem? Hoje analisaremos um assunto importante na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), qual seja, o…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura PEC dos Supersalários é aprovada pelo Congresso NacionalPorAllan JoosAtualizado em 7 de janeiro de 2025 Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos fazer uma análise da PEC nº 54/2024…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Comissão de Educação do Senado aprova Exame Nacional como condição para o exercício da MedicinaPorThiago LeiteAtualizado em 7 de janeiro de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Súmula nº 30 do TSE: entenda sua aplicação concretaPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 21 de dezembro de 2024 Olá, tudo bem? Hoje analisaremos um assunto importante na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), qual seja, o…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Juíza revitimiza mulher ao obrigá-la a ver agressor e pedir para deixar de mimimiPorThiago LeiteAtualizado em 7 de janeiro de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Juiz da execução e acordo de colaboração premiadaPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 19 de dezembro de 2024 Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se o juiz da execução pode mudar os termos do acordo de colaboração…
CCarreiras Jurídicas Leia mais1 minutos de leitura Concurso Advogado EBSERH: como foi definido o cronograma do edital?PorCoordenaçãoPublicado em 19 de dezembro de 2024 O edital EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) oferta vagas em cadastro de reserva para o cargo de Advogado. Para participar…
CCarreiras Jurídicas Leia mais1 minutos de leitura Confira os requisitos e a remuneração do cargo de Advogado EBSERHPorCoordenaçãoPublicado em 19 de dezembro de 2024 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) divulgou o seu mais novo concurso público com oferta de vagas…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Regulamentação da Reforma Tributária – PLP 68/2024 aprovado! Entenda 3 principais mudanças e polêmicasPorFelipe DuqueAtualizado em 7 de janeiro de 2025 A Câmara dos Deputados aprovou no dia 13/12/2024 o PLP 68/2024 que regulamenta a Reforma Tributária, mas o…
MMagistratura Leia mais2 minutos de leitura Qual o prazo para se inscrever no Concurso Magistratura SE?PorCoordenaçãoPublicado em 18 de dezembro de 2024 Calma! Ainda dá tempo de se inscrever para o concurso Magistratura SE. As inscrições podem ser feitas entre os dias 16/12/2024…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Vazamento de dados pessoais na TV Globo gera dano moral?PorFelipe DuqueAtualizado em 7 de janeiro de 2025 Imagine a seguinte situação hipotética: Você está em casa quando recebe uma mensagem de um amigo dizendo que…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Honorários advocatícios irrisórios: tome aqui os seus R$ 15? EntendaPorFelipe DuqueAtualizado em 7 de janeiro de 2025 Suponha que houve R$ 15,81 em honorários advocatícios, o que você acha? Será que isso seria constitucional? O…