O Rio Grande do Sul vive sua maior tragédia natural e entra em estado de emergência climática
Olá, pessoal! Sou o professor Thiago Leite, procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental…
Art. 147-A do CP e o Impacto Reflexivo do Seriado ‘Bebê Rena’
Sou o professor Sérgio Bautzer, Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal e trouxe abaixo uma análise para…
Defensoria Pública: cancelamento da súmula n. 421 do STJ reforça a autonomia da Instituição
Olá, pessoal! Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria…
Persecução Penal: formas de investigação e polícia judiciária.
Confira neste artigo um resumo sobre Persecução Penal. Olá, amigos. Tudo bom? No artigo de hoje, veremos quais…
O concurso público na jurisprudência dos tribunais superiores: a nomeação tardia e outros temas
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Resumo sobre a Decadência Previdenciária
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve Resumo sobre a Decadência Previdenciária, expondo, inclusive, o entendimento do…
Posicionamento do MP na sessão de julgamento
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o Posicionamento do MP na sessão de julgamento…
O concurso público na jurisprudência: o ingresso na carreira e outros temas
O concurso público na jurisprudência: o ingresso na carreira e outros temas.
ONU – Organização das Nações Unidas
Confira neste artigo um resumo sobre a ONU – Organização das Nações Unidas. Olá, amigos. Tudo bom? Espero…
O concurso público na jurisprudência dos tribunais superiores: finalmente, o edital
O concurso público na jurisprudência dos tribunais superiores: finalmente, o edital.
Defensoria Pública e Honorários Advocatícios: Tema 1.002 do STF
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos uma análise entre a Defensoria Pública e o recebimento de Honorários Advocatícios,…
O concurso público na jurisprudência: a intervenção do Poder Judiciário e outros temas
O concurso público na jurisprudência: a intervenção do Poder Judiciário e outros temas.