Concursos de Direito: vagas para as Carreiras Jurídicas em 2026
Concursos de Direito: guia completo para as carreiras jurídicas Ingressar em uma das prestigiosas carreiras jurídicas é o…
Concursos Advogados: editais previstos para 2026!
Você tem interesse em concurso público voltado para a carreira de Advogado? Se a resposta for sim, é importante saber…
Utilização indevida de conjunto-imagem: Medley ajuizou ação contra a Cimed alegando concorrência desleal por suposta imitação do visual (o chamado trade dress) de medicamentos como Allegra, Novalgina e Dorflex
Em breve síntese, vamos comentar juridicamente a seguinte notícia: Medley x Cimed: a milionária batalha judicial pelo visual…
Concursos Jurídicos Sul: principais OPORTUNIDADES para 2026!
Os concursos da região Sul do país oferecem diversas oportunidades para os concurseiros. O Sul ocupa o segundo…
Concursos Jurídicos SC: editais e oportunidades para 2026
Localizada na região sul do Brasil, Santa Catarina é conhecida por possuir diversas culturas e pontos turísticos maravilhosos.…
DPE SC Defensor: contrato com FUNDATEC confirma 14 vagas + CR!
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC) publicou a dispensa de licitação e o contrato…
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A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC) oficializou a contratação da Fundatec, por meio de…
CNMP aprova permuta nacional para membros do MP: mobilidade funcional e novas oportunidades
Fundamento constitucional: simetria com a magistratura A Emenda Constitucional nº 130/2023 promoveu uma relevante inovação ao incluir os…
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Controle de acesso em condomínios fechados
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Magistratura SC: 39 juízes e juízas tomaram posse!
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou 39 juízes e juízas substitutas, que reforçarão a prestação…
Lei 15.325/2026 regulamentou o influenciador digital?
Como se sabe, a Lei 15.325, sancionada em 6 de janeiro de 2026, dispõe sobre o exercício da…