Inadimplemento contratual: Luva de Pedreiro é condenado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Advogado Içara SC: prova marcada para 18/05!
Estão encerradas as inscrições para o Concurso Advogado Içara SC! A seleção oferta oportunidades em cadastro reserva para…
Juízes, promotores e defensores públicos agora têm proteção redobrada por lei
A Lei nº 15.134/2025 alterou o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990), a Lei…
Concursos Jurídicos Sul: principais OPORTUNIDADES para 2025!
Os concursos da região Sul do país oferecem diversas oportunidades para os concurseiros. O Sul ocupa o segundo…
Concursos Magistratura: editais previstos em todo país!
Os concursos Magistratura figuram entre os mais concorridos do país. Quem sonha em ser Juiz de Direito tem…
Concurso DPE SC Defensor: resultado definitivo da objetiva
As Provas Teórico-Objetivas do concurso DPE SC Defensor foram realizadas no dia 30/03/2025. O resultado definitivo desta fase…
Show da Lady Gaga e financiamento público: É constitucional?
Descubra se o uso de recursos públicos para apoiar eventos culturais, como o show da Lady Gaga, respeita os princípios da Constituição Federal e os limites legais.
#DescomplicaEstratégia: seu guia de termos jurídicos online!
Toda semana novos termos jurídicos para você!
Concurso Procurador Câmara de Bombinhas SC: homologado!
O concurso para Procurador da Câmara Municipal de Bombinhas, teve seu resultado final homologado. A seleção ofertou 01…
Concurso Magistratura SC: gabaritos divulgados!
Resultado Final do edital 2024 divulgado! Está oficialmente disponível o gabarito da prova objetiva do Concurso Magistratura SC,…
Funções e cargos em um cartório
As funções e responsabilidades desempenhadas num cartório são variadas e englobam diversas atribuições. A Constituição Federal, por meio…
Profeta mirim: liberdade religiosa ou charlatanismo?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…