Nova súmula vinculante: regime aberto e substituição de pena para tráfico privilegiado
Sou o professor Michael Procópio, Juiz Federal do TRF6 e professor de Direito Penal e de Direito Processual…
Conselho Nacional de Justiça determina a remarcação de prova escrita para candidata gestante
Sou o professor Rodolfo Penna, procurador do Estado de São Paulo e professor de Direito Administrativo do Estratégia…
Zerando a Primeira Fase dos concursos de Defensorias
Os concursos de Defensorias são excelentes oportunidades para quem deseja ingressar no mundo dos concursos jurídicos. Pensando nisso,…
ADI 1183 – STF | Novo Regime Normativo para os Cartórios vagos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, se um cartório extrajudicial ficar sem titular por mais…
Curso Intensivo de questões objetivas para DELTA PC SC
A prova objetiva do concurso Delta PC SC está marcada para o dia 28 de janeiro de 2024. Nesta…
Curso de Direito Processual Civil I para Carreira Jurídica 2024
Acontece de 20/10 a 13/12/2023, o Curso de Direito Processual Civil I para Carreira Jurídica 2024. O professor…
Concurso MP SC Promotor: regulamento do 44º certame publicado!
O Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) publicou a aprovação de uma proposta de resolução…
Defensoria Pública e Controle Concentrado de Constitucionalidade no STF
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
Curso Intensivo de Legislação Institucional para PC SC Delegado
Acontece de 18 a 26/10/2023, o curso Intensivo de Legislação Institucional para o concurso PC SC Delegado. Serão…
Qual a diferença entre nomeação, convocação e posse?
Concurseiro, sabendo que essa dúvida pode surgir durante o processo do concurso público, decidimos esclarecer de forma simples…
Curso Fazenda Pública para Carreira Jurídica 2024
O ano de 2024 promete ser ainda melhor para os concursos de carreiras jurídicas. Sendo assim, não deixe…
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Confira neste artigo um resumo sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…