Tutela da Ordem Jurídico-Urbanística
Confira neste artigo um resumo sobre Tutela da Ordem Jurídico-Urbanística. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No…
Sistema Nacional do Meio Ambiente: Resumo
Confira neste artigo um resumo sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. Olá, amigos. Tudo bom?…
Uso Ecologicamente Sustentável: Resumo
Confira neste artigo um resumo sobre Uso Ecologicamente Sustentável dos Apicuns e Salgados. Olá, amigos. Tudo bom? Espero…
“Vou ficar em silêncio”: requisitos e poderes da CPI.
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
Locais Ambientalmente Relevantes: Resumo
Confira neste artigo um resumo sobre Locais Ambientalmente Relevantes Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No artigo…
STF valida trechos da Lei de Improbidade Administrativa
O Sistema de Responsabilização por improbidade administrativa Sou o professor Rodolfo Penna, Procurador do Estado de São Paulo e…
Polícia x Traficantes: qual a responsabilidade do Estado em caso de bala perdida?
Sou o professor Marcos Gomes, Defensor Público do Estado de São Paulo, Coordenador da Coleção Defensoria Pública Ponto…
Responsabilidade Ambiental: Resumo
Confira neste artigo um resumo sobre Responsabilidade Ambiental. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No artigo de…
Concurso Cartório SC: SAIU o resultado final da objetiva!
Atenção! O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catariana divulgou nesta quarta-feira (30) o resultado final da…
AGU abre as portas para exploração de petróleo na Amazônia. Entenda!
Sou o professor Thiago de Paula Leite, procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental…
Ampliação da Punibilidade: Ofensas homofóbicas
Sou o professor Flávio Milhomem, mestre em Ciências Jurídico-Criminais, promotor de Justiça do MPDFT, e professor de cursos…
Concurso Magistratura SC tem banca definida para novo edital!
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi definida como banca organizadora do próximo concurso Magistratura SC. A dispensa de…