STF determina retirada de obras com conteúdo homofóbico e misógino: Censura ou Proteção de Minorias?
Entenda a decisão do STF sobre a remoção de obras com conteúdo homofóbico e misógino e o debate…
Defensoria Pública como custos vulnerabilis: A decisão mais importante do ano sobre defensorias
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Posse indevida em cargo público: o caso do homônimo e suas implicações jurídicas
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Arquivamento de inquérito pelo MP: O juiz pode discordar? Análise Jurídica do Informativo 827 do STJ
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Maníaco do Parque: reconhecimento de voz e a possível soltura em 2028
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Júri condena assassinos de Marielle Franco
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Autistas são reprovados no concurso Delegado SC. Entenda!
A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina publicou hoje (31/10), o resultado final do Concurso Delegado SC e…
STF e nova decisão importante sobre transexuais que irá despencar em prova
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Concurso Procurador Câmara de Brusque SC: inscrições encerradas
O edital do concurso para Procurador da Câmara Municipal de Brusque, município localizado no estado de Santa Catarina,…
Gilmar Mendes anula todas as condenações de José Dirceu da Lava Jato
Gilmar Mendes anula todas as condenações de José Dirceu no âmbito da Lava Jato, reabrindo debate sobre o…
STF decide que entes públicos podem contratar serviços jurídicos sem licitação
O Supremo Tribunal Federal decidiu que entes públicos podem contratar serviços jurídicos especializados sem licitação em casos de…
A tributação de 25% do Imposto de Renda sobre aposentadorias de pessoas que moram no Exterior – Tema 1174 do STF
Hoje vamos analisar uma decisão do STF que trata da tributação sobre aposentadorias e pensões recebidas por brasileiros…