Concurso MP RS Promotor: inscreva-se! 40 vagas e R$ 30,5 mil!
As inscrições para o concurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP RS) para Promotor de…
Manual definitivo do material de consulta para a segunda fase
Muitos candidatos têm dúvidas cruciais sobre o que levar e como organizar o material de consulta nas provas…
Resumo sobre o crime de estelionato
Você quer entender de forma clara e objetiva o crime de estelionato? Neste resumo, explicamos tudo o que…
Quais os requisitos exigidos para Promotor do MP RS?
O novo edital do Concurso MP RS Promotor já está publicado e oferta 40 vagas imediatas com remuneração…
Assistente de acusação: recurso de crime estranho à denúncia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que assistentes de acusação não podem recorrer…
Estágio probatório na magistratura: produtividade e ética
De início, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou a demissão de uma juíza substituta,…
Webinário ECJ: Promotor MP RS – Plano de estudos Pós-Edital
O Estratégia Carreira Jurídica realizará, nesta terça-feira (15), um encontro especial a partir das 19h com Leonardo Fernandes…
Proibição de animais em testes de cosméticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Canabidiol domiciliar: quando planos de saúde podem negar cobertura sem configurar abuso
De início, uma questão delicada vinha dividindo magistrados país afora: podem operadoras de planos de saúde negar cobertura…
Aberratio ictus: STJ consolida aplicação da teoria da equivalência
Para compreender adequadamente a relevância desta decisão, é fundamental esclarecer o cenário fático que originou a discussão. No…
Trump “taxa” em 50% o Brasil: entenda juridicamente o erro!
A bomba explodiu na manhã de 9 de julho. Trump anunciou nas redes sociais uma tarifa de 50%…
MP RS Promotor: inscrições abertas para o concurso!
As inscrições para o concurso de Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP…