Pensão especial para órfãos do feminicídio
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Concurso Advogado GHC: homologado; veja aprovados!
O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) divulgou os resultados finais homologados do Concurso Público para o cargo de Advogado.…
Quando o Estado pode extinguir ou unificar cartórios? Análise da ADI 7.352/PB e da Lei 12.511/2022 – Informativo 1192 do STF
De início, vamos tratar do seguinte julgado do STF: A organização dos serviços notariais e de registro no…
Morre Peter Häberle: o legado do pai da sociedade aberta dos intérpretes da Constituição
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: um gigante que democratizou a Constituição No dia 6 de outubro de 2025, aos…
Reserva de plenário e interpretação conforme à Constituição
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Concursos MP Promotor 2025/2026: oportunidades imperdíveis!
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Porta amassada não é crime! O limite legal das abordagens policiais no Brasil
Explicação do caso Em recente decisão (AgRg no HC 1.002.334/SP, rel. Min. Ribeiro Dantas, 10/09/2025), o Superior Tribunal…
Tema 1269 do STJ: o interrogatório do adolescente agora é o último ato da instrução
Introdução: a decisão que reescreveu o procedimento de ato infracional Prof. Gustavo Cordeiro Em 8 de outubro de…
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Concurso DPE RS Defensor: tudo sobre a pontuação da dissertativa!
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE RS) publicou um comunicado sobre as pontuações da prova…
Quanto ganha um Delegado da PC RS? Confira os benefícios!
A carreira de Delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PC RS) é uma das mais…
Escolas agora são obrigadas a notificar ao Conselho Tutelar casos de automutilação e suicídio: Lei nº 15.231/2025
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