STJ decide que contemplação lasciva é suficiente para caracterizar estupro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
OAB vai lançar código anti-ostentação
OAB lança código anti-ostentação para advogados, promovendo conduta ética e discrição no exercício da profissão. * Thiago de…
Estagiária da Justiça Federal presa por vazar informações para por vazar informações para o PCC
Estagiária da Justiça Federal é suspeita de vazar informações sigilosas ao PCC. Investigação aponta possíveis ligações com a…
Apropriação indébita ou estelionato? Dinheiro gasto para apostas!
Caso noticiado Uma estudante de Direito da Unidade Central de Educação Faem (UCEFF), em Chapecó/SC, gastou todo o…
Dolo presumido na decisão de pronúncia? Entendimento do STJ!
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre o dolo presumido na decisão de pronúncia, conforme a jurisprudência do Superior…
Concurso MP RS Promotor autorizado com 40 vagas previstas
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) autorizou a publicação do…
Gravação telefônica: qual a jurisprudência do TST?
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a gravação telefônica e sua licitude como prova, com base na jurisprudência…
Concurso MP RS Promotor: novo certame autorizado!
Atenção! Novo Concurso MP RS Promotor autorizado! A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação do órgão! Este…
Revisão de contratos educacionais durante a pandemia
Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou importante precedente sobre a revisão contratual em contratos…
Poder de polícia administrativa no âmbito do Judiciário
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
TST consolida 21 temas como precedentes obrigatórios
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu um passo decisivo para a uniformização da jurisprudência trabalhista. Em uma…
Ato obsceno: liberdade individual x proteção da moralidade pública
Olá pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar um caso no mínimo inusitado ocorrido…