A vítima precisa provar a continuidade do risco na medida protetiva na Lei Maria da Penha?
Prof. Gustavo Cordeiro Você sabia que uma decisão recente do STJ pode mudar completamente como as questões sobre…
STF e a escolha de foro nos Juizados Especiais Federais, o alcance da competência absoluta – Repercussão Geral 1.277
Hoje, iremos comentar a seguinte decisão do STF que saiu no informativo 1187 em 01/09/2025: Em síntese, podemos…
O aliciamento presencial de criança configura o artigo 241-D do ECA? STJ define “meio de comunicação” no Informativo 860
Prof. Gustavo Cordeiro Imagine a situação: um homem aborda pessoalmente uma criança no parque e pede para ela…
Concursos Jurídicos RS: confira as principais oportunidades
O ano de 2025 promete ainda trazer grandes e importantes mudanças na vida de muitos brasileiros. E os…
Curso Medicina Legal 2025! Não perca! É gratuito!
O Estratégia Carreiras Jurídicas lançará na próxima quinta-feira, 11 de setembro, o curso “Medicina Legal”, com o professor…
Justiça bloqueia chaves Pix de empresários para garantir pagamento de dívida. Entenda a decisão!
O presente artigo tem por fim, analisar, a decisão do juízo da 8ª Vara Cível de São Bernardo…
Influencer menor de idade só com autorização judicial? Entenda a decisão
Justiça determina que Facebook e Instagram não permitam trabalho infantil artístico nas redes sociais sem autorização judicial. *…
Violência doméstica como impeditivo do retorno de menor ao exterior – Entenda a decisão do STF nas ADI’s 4245 e 7686
STF reconhece Convenção da Haia de 1980 como compatível com a Constituição e amplia proteção em casos de…
Pensão alimentícia vitalícia entre ex-cônjuges: Entenda a decisão do STJ com base na supressio e surrectio
Anteriormente, aqui neste blog comentamos a possibilidade de haver uma “pensão alimentícia vitalícia” para mulheres em uma decisão…
E-Book Próximos Concursos 2025: baixe gratuitamente!
Prepare-se para uma avalanche de oportunidades em todos os níveis governamentais! O ano de 2024 foi marcado por…
STF e STJ: regime especial de fiscalização contra inadimplência tributária contumaz é sanção política?
Eis o seguinte julgado divulgado no informativo de 01/09/2025 do STF: Vamos entendê-lo: Supremo Tribunal Federal declara constitucionalidade…
Promotor Lincoln Gakiya, do GAECO/SP, explica o funcionamento do PCC no Programa “Roda Viva”: como o crime de organização criminosa pode aparecer em suas provas?
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução Na última segunda-feira (1º/09), o programa Roda Viva da TV Cultura recebeu o Promotor…