Assédio judicial: STF decide sobre situação que afeta jornalistas
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Proteção aos Povos Indígenas
Confira neste artigo um resumo sobre Proteção aos Povos Indígenas. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No…
Estatuto de Roma
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Coisa julgada nos Juizados Especiais
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Contrato de namoro como alternativa a união estável
Cresce, no Brasil, a utilização do contrato de namoro como alternativa a união estável. * Thiago de Paula…
Análise Jurídica do Seriado “ERIC” da Netflix: aplicação do CPP
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Desqualificação da mulher em processos criminais: inconstitucional
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Solidariedade da indisponibilidade de bens em improbidade
Neste artigo falaremos sobre a solidariedade da indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa, destacando o entendimento…
Cancelamento automático de precatórios e RPVs
Neste artigo falaremos sobre o Cancelamento automático de precatórios e RPVs, destacando o entendimento tanto do Supremo Tribunal…
Colaboração Premiada em Ação de Improbidade
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Colaboração Premiada em Ação de Improbidade, destacando…
Direito Fundamental à Internet: a questão dos indígenas
Olá, pessoal. Hoje veremos acerca do tema direito fundamental à internet e as implicações práticas da efetivação desse…
Direitos sociais: vedação de retrocesso social
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do princípio da vedação de retrocesso social dentro da estrutura dos…