Regime inicial do Tráfico de Drogas
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o Regime inicial do Tráfico de Drogas, destacando,…
Relação de consumo em empresas aéreas
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Relação de consumo em empresas aéreas, destacando,…
Prisão temporária: requisitos elencados pelo STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das condições obrigatórias e cumulativas para a decretação da prisão temporária…
Multa impede extinção da punibilidade?
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos uma breve análise sobre a existência da pena de multa e sua…
Inovação em Concursos para Delegado de Polícia Civil
Exigência de Lavratura de Auto de Prisão em Flagrante como Peça Prática e os Desafios na Extensão das…
Decadência em Mandado de Segurança
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos uma breve análise sobre a Decadência em Mandado de Segurança, destacando o…
Penhora em dívida não alimentar
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos uma breve análise sobre a penhora em dívida não alimentar, destacando, ainda,…
Maternidade e Gestante na jurisprudência do STF
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Reconhecimento de pessoas e coisas
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o Reconhecimento de pessoas e coisas, expondo, quando…
Sistema eleitoral proporcional
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o Sistema eleitoral proporcional, expondo, inclusive, recente entendimento…
Senado aprova cotas de 30% para negros em concursos públicos
O Senado Federal aprovou a prorrogação por 10 anos de lei de cotas raciais para negros, indígenas e…
Direitos sociais: reserva do possível
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da teoria da reserva do possível dentro da estrutura dos direitos…