Brasil ratifica Protocolo da OIT contra o trabalho forçado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Crime de Stalking e o caso Leila Pereira
Leila Pereira, presidente do Palmeiras, protocolou pedido de prisão preventiva contra seu stalker após o nono descumprimento de…
Teoria do adimplemento substancial em adjudicação compulsória
Em síntese, o Superior Tribunal de Justiça decidiu em junho de 2025 que compradores inadimplentes não podem obter…
Insider trading: Moares autoriza investigação no tarifaço de Trump
As manchetes são bem pesadas. Como assim? Isso mesmo, Ministro do STF determinou abertura de inquérito após operações…
STF mantém alunos de colégios militares no sistema de cotas
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Concursos Jurídicos RO: confira aqui as seleções previstas para 2025
Nesta matéria separamos os concursos jurídicos previstos para acontecer em 2025, no Estado de Rondônia (Concursos Jurídicos RO).…
Concurso TRF1 Juiz Federal: saiu o resultado definitivo da objetiva!
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região divulgou o resultado definitivo da prova objetiva do Concurso Público para…
Bruno Henrique e a Manipulação de Resultados Esportivos: Análise Jurídica
Entenda o caso Bruno Henrique sob a ótica da nova legislação penal esportiva e como ele pode ser…
Concurso Procurador ALE RO: comissão formada para novo certame!
A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia oficializou a criação da Comissão de Acompanhamento do II Concurso Público…
Concursos Advogados: editais previstos!
Você tem interesse em concurso público voltado para a carreira de Advogado? Se a resposta for sim, é importante saber…
Prisão de Carla Zambelli: fuga e cooperação internacional
Prof. Gustavo Cordeiro Três dias após ter gravado um vídeo na Itália agradecendo o apoio do senador Flávio…
Nova Lei n° 15.181/2025: crimes que afetam energia e internet
Guilherme Carneiro de Rezende O que motivou a lei? O furto e roubo de cabos de energia e…