CNJ regulamenta nomeação de advogados dativos: Por que não fortalecer a Defensoria Pública?
CNJ regulamenta a nomeação de advogados dativos, gerando questionamentos sobre o fortalecimento da Defensoria Pública como forma mais…
Informativo 828 do STJ – Impenhorabilidade de valores até 40 salários mínimos não pode ser reconhecida de ofício – Tema 1235
STJ define no Informativo 828 que a impenhorabilidade de valores até 40 salários mínimos, prevista no CPC, não…
A nova Lei nº 14.994/24 e o Feminicídio como crime autônomo
A Lei nº 14.994/24, sancionada no último dia 9 de outubro, promoveu mudanças substanciais no Código Penal, incluindo…
Informativo 1152 do STF – É constitucional norma estadual que proíbe a rinha de galo – ADI 7056
STF confirma a constitucionalidade de norma estadual que proíbe a rinha de galo, em julgamento da ADI 7056.…
Câmara aprova projeto que prevê cadastro de predadores sexuais
Olá, pessoal! Aqui é o professor Allan Joos e no artigo de hoje vamos analisar o recém aprovado,…
Concessão de licença-maternidade à mãe não gestante em uma relação homoafetiva: entendimento do STF
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
A regulamentação das redes sociais no Brasil: um debate sobre o tema 987 pendente no STF
Entenda o debate sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil e o impacto do tema 987, pendente…
Comissão da Câmara analisará as propostas que limitam poderes do STF
Comissão da Câmara examina propostas para limitar os poderes do STF, vamos entender cada uma delas. PEC 8/2021…
“X” efetua o depósito judicial de forma correta e o ministro Alexandre de Moraes autoriza o retorno das atividades da rede social no Brasil
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Monark é condenado por ofensas contra Flávio Dino e recebe pena de detenção! Entenda o caso!
A justiça federal de São Paulo condenou o réu Bruno Aiub (Monark) pela prática do crime previsto no…
A herança de Cid Moreira: deserdação vs indignidade, um tema de direito sucessório
A morte do lendário Cid Moreira, aos 97 anos, não apenas encerrou um capítulo da história da comunicação…
Concurso Advogado SANEROM: inscrições encerradas
O edital da Autarquia de Saneamento de Rolim de Moura (SANEROM), município localizado no estado de Rondônia oferta…