CCarreiras Jurídicas Leia mais 8 minutos de leitura Cancelamento automático de precatórios e RPVsPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 11 de junho de 2024 Neste artigo falaremos sobre o Cancelamento automático de precatórios e RPVs, destacando o entendimento tanto do Supremo Tribunal…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 8 minutos de leitura Colaboração Premiada em Ação de ImprobidadePorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 10 de junho de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Colaboração Premiada em Ação de Improbidade, destacando…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 6 minutos de leitura Direito Fundamental à Internet: a questão dos indígenasPorMarcos GomesPublicado em 8 de junho de 2024 Olá, pessoal. Hoje veremos acerca do tema direito fundamental à internet e as implicações práticas da efetivação desse…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 3 minutos de leitura Direitos sociais: vedação de retrocesso socialPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 7 de junho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do princípio da vedação de retrocesso social dentro da estrutura dos…
NNotícias Leia mais 7 minutos de leitura Alistamento militar femininoPorThiago LeitePublicado em 6 de junho de 2024 Brasil terá, pela primeira vez na sua história, alistamento militar feminino Olá, pessoal. Hoje veremos acerca da possibilidade…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 4 minutos de leitura Direitos sociais: noções iniciaisPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 6 de junho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos direitos sociais, dando enfoque aos temas mais cobrados na área…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 6 minutos de leitura Crimes de bullying e cyberbullying: Lei 14.811/24PorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 5 de junho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos crimes de bullying e cyberbullying tipificados no Código Penal. Daremos…
NNotícias Leia mais 4 minutos de leitura O “brigadeirão” envenenadoPorGuilherme RezendePublicado em 4 de junho de 2024 No presente artigo iremos avaliar a situação do empresário que foi encontrado morto em seu apartamento, no RJ.…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 9 minutos de leitura Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 4 de junho de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), expondo,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 8 minutos de leitura Revelia no cumprimento de sentençaPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 4 de junho de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Revelia no cumprimento de sentença, expondo, inclusive,…
CCarreiras Jurídicas Aborto parcial de Quíntuplos: Entenda o casoPorMarcos GomesAtualizado em 28 de abril de 2025 Tribunal de Justiça de São Paulo concede ordem para aborto parcial de gravidez de quíntuplos. O Tribunal de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais 5 minutos de leitura Neymar quer mesmo privatizar nossas praias?PorThiago LeitePublicado em 3 de junho de 2024 Tramita no Congresso Nacional PEC que pode significar, segundo especialistas, a privatização de nossas praias. * Thiago de…