Gravação telefônica: qual a jurisprudência do TST?
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a gravação telefônica e sua licitude como prova, com base na jurisprudência…
Revisão de contratos educacionais durante a pandemia
Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou importante precedente sobre a revisão contratual em contratos…
Estagiária de direito causa pânico ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e é impedida de entrar nas dependências da Corte
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
TST consolida 21 temas como precedentes obrigatórios
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu um passo decisivo para a uniformização da jurisprudência trabalhista. Em uma…
Ato obsceno: liberdade individual x proteção da moralidade pública
Olá pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar um caso no mínimo inusitado ocorrido…
Improbidade Administrativa – Tribunal pode reenquadrar réu no artigo 11 da LIA em recurso da defesa, decide STJ
Em 2011, um Município do interior de São Paulo, resolveu contratar uma banda para o carnaval da cidade.…
Justiça eleitoral torna Pablo Marçal inelegível por 8 anos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Racismo estrutural e a falha do sistema de justiça brasileiro: o caso Dos Santos Nascimento (16º condenação do Brasil pela Corte IDH) e o paralelo com Simone André Diniz
A recente condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso Dos Santos Nascimento…
Racismo recreativo? Entenda!
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
A 15ª Condenação do Brasil pela Corte IDH: falhas na investigação e o dever de proteção dos Direitos Humanos
O Brasil foi condenado pela 15ª vez pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) devido a falhas…
Guarda Municipal pode atuar como polícia ostensiva? Entenda!
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Aposentadoria compulsória como punição por violar deveres éticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…