CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Direito Internacional dos Direitos HumanosPorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 14 de abril de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Crime de estupro de vulnerável: principais julgados do STJPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 13 de abril de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos principais julgados vinculantes do STJ sobre o crime de estupro…
CCarreiras Jurídicas Leia mais9 minutos de leitura Desconsideração da Personalidade Jurídica e PreclusãoPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 13 de abril de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o assunto da Desconsideração da Personalidade Jurídica e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Crimes contra a Administração PúblicaPorWillian Henrique DaronchPublicado em 13 de abril de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre Crimes contra a Administração Pública. Olá, Doutores. Tudo bem? No artigo de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Colaboração premiada em ação civil pública: STFPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 12 de abril de 2024 Hoje, vamos conhecer, à luz da jurisprudência do STF, um pouco a respeito da possibilidade de uso da…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Direito de Empresa: Nome e Obrigações EmpresariaisPorWillian Henrique DaronchPublicado em 12 de abril de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre Direito de Empresa, com o tópico Nome e Obrigações Empresariais. Olá, Doutores.…
DDelegado Leia mais5 minutos de leitura Da ausência de previsão legal do Despacho Pós-Flagrancial no Sistema Processual PenalPorSergio BautzerPublicado em 10 de abril de 2024 A inclusão da peça “Despacho Pós-Flagrancial” com representação por conversão do flagrante em preventiva nos concursos de Delegado…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Denúncia de tratado internacional e Congresso Nacional: STFPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 10 de abril de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da necessidade de manifestação do Congresso Nacional, à luz de eminente…
CCarreiras Jurídicas Leia mais9 minutos de leitura STJ e a Remoção de Servidor PúblicoPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 9 de abril de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um resumo sobre o STJ e a Remoção de Servidor Público. Trata-se…
CCarreiras Jurídicas Leia mais1 minuto de leitura Curso Exclusivo de Direito Eleitoral para Carreiras JurídicasPorCoordenaçãoAtualizado em 10 de abril de 2024 Acontece de 09/04 a 20/08/2024, o Curso Exclusivo de Direito Eleitoral para Carreiras Jurídicas. São 20 aulas completas…
CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Crime de receptação: teses do STJPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 8 de abril de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das teses selecionadas pelo STJ acerca do crime de receptação, dando…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Fontes e Sistemas Processuais PenaisPorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 7 de abril de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre Fontes e Sistemas Processuais Penais. Olá, amigos. Tudo bom? No artigo de…