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CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Aposentadoria de pessoa transgênero no TRF4 e indenização por danos morais – Análise JurídicaPorFelipe DuquePublicado em 29 de agosto de 2024 O caso em questão O caso julgado pela 10ª Turma do TRF4 envolve uma segurada transgênero, identificada como…
CCarreiras Jurídicas Leia mais11 minutos de leitura Intimação via Redes Sociais no Caso X (Twitter) vs. STF – Petição 12.404 – Sigilo Processual – Análise JurídicaPorFelipe DuqueAtualizado em 1 de setembro de 2024 Intimação por redes sociais? A intimação via redes sociais, como Twitter (agora X), WhatsApp e outras plataformas, é…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Boulos x Marçal: crime de injúria eleitoral (art. 325 do CE)PorSergio BautzerAtualizado em 29 de agosto de 2024 O presente texto tem como objetivo realizar uma análise jurídica imparcial sobre o caso envolvendo Guilherme Boulos e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Linguagem neutra no hino nacional: crime ou respeito à diversidade?PorThiago LeiteAtualizado em 29 de agosto de 2024 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Informativo Extraordinário 21 do STJ – Resquício de droga na balança não é suficiente para o tráfico – REsp 2.092.011-SC – Análise JurídicaPorFelipe DuqueAtualizado em 4 de setembro de 2024 Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime da Quinta Turma, proferida em 24/06/2024, manteve a…
DDelegado Leia mais5 minutos de leitura Concurso Delegado RN: prazo de validade prorrogadoPorCoordenaçãoAtualizado em 8 de janeiro de 2025 ATENÇÃO! O prazo de validade do concurso Delegado RN foi prorrogado por 2 anos. De acordo com o…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura STF suspende partes da Lei que impõe a esterilização de cães e gatos em SPPorThiago LeitePublicado em 27 de agosto de 2024 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCartório Leia mais1 minuto de leitura Novo Edital para o Concurso Cartório RN é Altamente EsperadoPorTauana SilvaPublicado em 27 de agosto de 2024 A Expectativa para o Concurso cartório RN é grande. Com quase todas as etapas pré-edital prontas, acredita-se que…
CCarreiras Jurídicas Leia mais13 minutos de leitura Informativo 1146 do STF – Decisão sobre as “Emendas PIX” (ADI 7.688, ADI 7.695 e ADI 7.697) – Análise JurídicaPorFelipe DuqueAtualizado em 27 de agosto de 2024 Contextualização As chamadas “emendas PIX” surgem no cenário político-jurídico brasileiro como resultado de uma série de alterações constitucionais…
CCarreiras Jurídicas Leia mais2 minutos de leitura Coaching para Carreiras JurídicasPorCoordenaçãoPublicado em 26 de agosto de 2024 O Coaching para Carreiras Jurídicas nasce da vontade do Estratégia querer o melhor para seus alunos. A palavra…