Análise de Edital TRF5 com 11 vagas e provas em maio
O novo edital do concurso TRF5 Juiz Federal foi divulgado e oferta 11 vagas para o cargo de Juiz Federal Substituto da…
Concursos Magistratura: Sentença cível – Juros e correção
No dia 15/01/2025, às 19h, o professor Rogério Cunha ministra uma aula completa sobre Sentença cível – Juros…
Cachê da desgraça alheia – abusividades legais?
Uma reportagem da revista Piauí, publicada recentemente revelou os cachês multimilionários que influenciadores como Virgínia Fonseca, Carlinhos Maia,…
Proibição de celular nas escolas: inconstitucional?
Como se sabe, o presidente sancionou sem vetos o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e…
Curso de Criminologia para Defensorias 2025
É importante para o futuro Defensor Público ter noção sobre criminologia. Mas o que é isso? Criminologia é…
A fixação de alimentos compensatórios em casos de violência doméstica: o caso Ana Hickmann e Alexandre Correa
Explicação do caso O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que Ana Hickmann pague uma pensão mensal…
Calote no IPVA: por que os carrões não pagam o imposto?
Nos chamou a atenção uma notícia que foi veiculada na UOL com a seguinte manchete: Calote do IPVA:…
Empresa é condenada por dispensar mulheres e contratar homens? Discriminação?
Recentemente, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu uma decisão relevante sobre um tema delicado…
Curso Direito Processual do Trabalho 2025
Começar o ano com sorte é primordial, mas é necessário tirar um tempo para os estudos também. Que…
Curso Princípios Institucionais do Ministério Público 2025
O ano de 2025 começou com tudo e é hora de retomar os estudos, pois o mundo dos…
Herdeiras de Sílvio Santos afastam ITCMD de R$ 17 milhões – Análise Jurídica
Um caso envolvendo as herdeiras de Silvio Santos trouxe ao debate uma relevante discussão no âmbito do Direito…
Reajuste do Teto do Funcionalismo Público
Entenda o impacto do reajuste do teto do funcionalismo público, a PEC 45/2024, a responsabilidade fiscal segundo a…