Responsabilidade Ambiental: Resumo
Confira neste artigo um resumo sobre Responsabilidade Ambiental. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No artigo de…
AGU abre as portas para exploração de petróleo na Amazônia. Entenda!
Sou o professor Thiago de Paula Leite, procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental…
Ampliação da Punibilidade: Ofensas homofóbicas
Sou o professor Flávio Milhomem, mestre em Ciências Jurídico-Criminais, promotor de Justiça do MPDFT, e professor de cursos…
STF e o princípio da imparcialidade. Entenda!
Sou o professor Rodrigo Vaslin, Juiz Federal do TRF 3ª Região e mestrando em Direito Processual Civil na…
Áreas de Preservação Permanente: Resumo
Confira neste artigo um resumo sobre Áreas de Preservação Permanente. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No…
STF forma maioria para tornar obrigatória a criação do Juiz das Garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar obrigatória a implementação da figura do Juiz das Garantias.…
Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge
Sou a professora Paloma Berttotti, registradora substituta e professora do Estratégia Carreira Jurídica. Trouxe abaixo uma análise para…
Juiz das Garantias: evolução ou retrocesso?
Sou o professor Allan Montoni Joos, defensor Público do Estado de Goiás, professor universitário e de pós-graduação, pós-graduado…
Semana Nacional dos Concursos Jurídicos
Concurseiro, o segundo semestre será muito importante para os concursos de carreiras jurídicas e chegou a hora de…
Sancionado PL do RN que estabelece 10% de bonificação na nota obtida em concursos públicos da área de segurança pública para os candidatos residentes no Estado
Olá, corujas! Sou o professor Rodolfo Penna, procurador do Estado de São Paulo e professor de Direito Administrativo…
Novidade legislativa: afastado o vínculo empregatício entre igreja e religiosos.
Olá, corujas! Sou o professor Lucas Pessoa, Procurador do Estado de São Paulo, especialista em Direito da Administração…
Concursos RN: PL pretende assegurar 10% de bonificação na nota obtida em concursos da área de Segurança Pública
O Projeto de Lei Nº 298/2023, de autoria da deputada Cristiane Dantas, pretende assegurar aos candidatos Norte-rio-grandenses residentes…