Provas comentadas de carreiras jurídicas
Se você está se preparando para concursos da área jurídica, sabe que estudar provas anteriores é essencial para…
Concurso Advogado NITTRANS RJ: saiu o resultado final do certame!
A Niterói Transporte e Trânsito – Empresa Municipal de Transportes e Trânsito (NITTRANS), por meio da FGV, banca…
Censura judicial a jornalista: STJ reafirma limites da liberdade de imprensa e proíbe medidas restritivas prévias
Imagine a seguinte situação: um jornalista publica matérias criticando uma deputada, apontando supostos atos de nepotismo e corrupção.…
Atipicidade penal ambiental não impede reparação civil
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Tráfico de drogas com veículo gera suspensão da CNH
Em novembro de 2025, dois criminosos foram flagrados transportando 116 kg de maconha do Paraguai em dois veículos:…
Residência Jurídica PGM Niterói RJ: inscrições abertas! Bolsa de R$ 3,5 mil!
A Procuradoria-Geral do Município de Niterói publicou o edital para o 6º Processo Seletivo do Programa de Residência…
Informativo STJ – Revisão 2025 Parte 3
Este informativo reúne decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça, com predominância em direito processual civil, civil e…
Informativo STJ – Revisão 2025 Parte 2
Este informativo reúne decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça nas áreas de direito civil, empresarial, contratual, digital,…
Informativo STF – Revisão 2025 Parte 4
Este informativo reúne decisões recentes do Supremo Tribunal Federal nas áreas de direito constitucional, eleitoral, ambiental, previdenciário, administrativo…
Delegado DF ou RJ? A escolha que pode definir sua aprovação em 2026
Dois concursos de peso estão no radar dos concurseiros: Delegado DF e Delegado RJ. Com salários na casa…
Liberdade religiosa vs proteção do patrimônio cultural: o caso Claudia Leitte
De início, a recente decisão da 1ª Vara Cível e Comercial de Salvador, que indeferiu a tutela de…
Ivete Sangalo é denunciada por exposição de menor
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…