Quando acontecerá a prova objetiva do concurso Magistratura RJ?
O edital do concurso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Magistratura RJ) foi publicado. São ofertadas…
Concurso PGM Nilópolis RJ: saiu o resultado final do certame
Foi divulgado o resultado final do Concurso PGM Nilópolis RJ. Confira abaixo: O edital do concurso PGM Nilópolis…
Edital Magistratura RJ publicado! Remuneração de R$ 35,8 mil
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) divulgou, nesta quinta-feira (26), o edital do…
Emenda Constitucional nº 134/2024 permitida a reeleição em Tribunais de Justiça com mais de 170 Desembargadores. Entenda.
Numa mudança significa para o Poder Judiciário, o Congresso Nacional promulgou, em 24 de setembro de 2024, a…
Magistratura RJ: confira o que é considerado atividade jurídica
Um novo concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Magistratura RJ) está previsto…
PL 3496/2024 e a Responsabilidade do Estado por “desvio produtivo” – é possível?
Introdução ao PL 3496/2024 De início, o PL 3496/2024, proposto pelo deputado Jonas Donizette, traz à tona uma…
Recusa ao Bafômetro gera multa e suspensão do direito de dirigir
Uma recente decisão da 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) no processo 0012441-96.2015.4.01.3500 reacendeu…
Danos causados por animais: Responsabilização civil do proprietário
Entenda a responsabilidade civil do proprietário pelos danos causados por seus animais, com base na legislação e jurisprudência…
Estratégia Academy Magistratura: Confira os selecionados para a entrevista!
“O Segredo do Sucesso é a Constância no Objetivo” Já pensou em fazer parte do time de professores do…
Efeito prodrômico da sentença no processo penal
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do chamado efeito prodrômico da sentença no processo penal, também conhecido…
A prisão preventiva de Gusttavo Lima é proporcional?
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos tratar do assunto mais comentado na internet…
STF conclui julgamento e define teses envolvendo Testemunhas de Jeová
O Supremo Tribunal Federal deu um passo importante em relação ao direito das Testemunhas de Jeová de recusarem…