STJ garante indenização de seguro de vida a beneficiário que matou a mãe durante surto
De início, vale salientar que a recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no…
Concursos jurídicos com provas no fim de semana (06/04)
Atenção, concurseiros! O próximo domingo será movimentado para quem está de olho nas oportunidades da área jurídica. Se…
STJ enquadra militar como consumidor bystander
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Formação Humanística 2025 com prof. João Lordelo
A preparação para a Carreira Jurídica começa agora! O Estratégia Carreira Jurídica preparou um curso especial para você…
Unicamp aprova cotas para pessoas trans, travestis e não-binárias
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
STJ fixa teses sobre assistência médico-hospitalar militar para pensionistas no Tema 1080
Em julgamento relevante concluído em 6 de fevereiro de 2025, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça…
STJ garante progressão de regime a delator mesmo sem quitação da multa compensatória
Uma decisão proferida pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça no Agravo Regimental no Recurso Especial 1.989.703/PR…
Concurso PGM Macaé RJ: saiu resultado definitivo da prova oral!
A prova oral do concurso PGM Macaé RJ aconteceu no dia 23/02. De acordo com a banca FGV…
STF reafirma que competência para investigar não é exclusiva de delegado de polícia
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Condenação por má-fé de empregada que recusou registro para manter Bolsa Família
Notícia Sentença proferida na 86ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP aplicou multa por litigância de má-fé a…
Autor, que é magistrado, participa de audiência jogando golfe
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Veja aqui as disciplinas do Concurso Advogado ION Niterói
A prova objetiva do Concurso Advogado ION Niterói (Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói) será composta de…