Concurso Magistratura RJ: comissão examinadora da segunda fase está composta!
Agora, está oficialmente composta a comissão examinadora que será responsável por avaliar a segunda fase do Concurso para…
Concurso Advogado Transpetro: validade prorrogada!
A Transpetro publicou documento no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20), prorrogando a validade do Concurso Advogado…
Concurso Advogado Arraial do Cabo RJ: IBAM é a banca; R$ 7,7 mil!
A Prefeitura de Arraial do Cabo, no estado do Rio de Janeiro, publicou documento, em junho de 2024,…
Animus domini em Usucapião: quais os requisitos?
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre quais os requisitos para a configuração do animus domini em usucapião, conforme…
Simulado Inédito com base nas últimas provas de Delta
O Estratégia Carreira Jurídica realiza neste domingo, 16 de fevereiro, o Simulado Inédito com base nas últimas provas…
1º Simulado – ENAC (Cartório) Pós-edital
O Estratégia Carreira Jurídica realiza neste domingo, 16 de fevereiro, o 1º Simulado – ENAC (Cartório) Pós-edital . Se…
STF confirma entendimento pela inconstitucionalidade de normas que dispensam o pagamento de honorários em ações contra a União
STF decide que normas que isentam o pagamento de honorários advocatícios em ações contra a União são inconstitucionais,…
Juízes aposentados cobram “auxílio-pijama”
Juízes aposentados pressionam pelo chamado “auxílio-pijama”, um benefício polêmico que reacende debates sobre privilégios no Judiciário. Saiba mais!…
Juíza determina suspensão de passaporte e impedimento de uso cartão de crédito pelo devedor
Juíza determina suspensão do passaporte e bloqueio de cartões de crédito de devedor para garantir cumprimento de dívida.…
Tribunal do Júri condena bolsonarista por matar tesoureiro do PT em festa de aniversário
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Terceirização na Administração Pública: cabe ao empregado provar má fiscalização decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu em 13 de fevereiro de 2025, que compete ao empregado terceirizado o…
Há honorários advocatícios no cumprimento de sentença do mandado de segurança?
Notícia A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.232), estabeleceu a…