Prova comentada Lei Local PGM Londrina (Procurador)
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 07/07/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria Geral…
Prova comentada Português PGM Londrina (Procurador)
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Estatuto da Criança e Adolescente
Confira neste artigo um resumo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Olá, amigos. Tudo bom? Espero…
Análise Jurídica – Abuso de Autoridade em Cuiabá?
Em uma recente ocorrência em Cuiabá, policiais militares estão sendo investigados por abuso de autoridade. Eles teriam agredido…
Estupro virtual e a Operação “Vale dos Ventos”
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Bullying nos Esportes: Lei 14.911/2024 estabelece normas contra a prática
A Lei 14.911, sancionada em 3 de julho de 2024, altera a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/2023)…
A competência da Justiça Eleitoral: danos morais e AIME
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Materialidade no Tráfico de Drogas e o STJ: entenda!
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Revisão de Véspera: PGM-Londrina (Procurador)
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Justiça reconhece vínculo familiar de casal em “Situação de Rua” com seu cachorro: um marco na proteção das Famílias Multiespécies
Em uma decisão inovadora, o juiz Diego Santos Teixeira, do 15º Juizado Especial da Fazenda Pública de Curitiba,…
CNJ mantém uso de Inteligência Artificial no Judiciário com regras estritas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recentemente deliberou sobre o uso de ferramentas de inteligência artificial (IA), especificamente…
TRF-3 paga aula de etiqueta a juízes
TRF da 3ª Região paga valor exorbitante por aula de etiqueta para ensinar juízes a usar talheres *…