Juízo competente para ações envolvendo crianças e adolescentes
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
A dosimetria da pena e o Tema Repetitivo 1262: quantidade ínfima de droga e a proibição do excesso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema Repetitivo 1262, consolidou a seguinte tese: “Na análise…
Vai despencar em prova: controle de constitucionalidade pelo Poder Executivo. Entenda o posicionamento do STF
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Dino nega validade de lei estrangeira no país (ADPF 1.178)
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ define competência da Justiça Federal para julgar medicamentos derivados da cannabis
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso TRF1 Juiz Federal: caderno de prova discursiva disponível!
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região realizou no último final de semana (23 e 24/08) a prova…
Simulados da Semana: reforce sua preparação gratuitamente!
O Estratégia Carreiras Jurídicas realiza todo fim de semana uma série de simulados gratuitos dos concursos com editais previstos ou já publicados…
STF reafirma imposição de execução invertida contra a Fazenda Pública – Tema 1396
A execução invertida, recentemente reafirmada pelo STF no Tema 1396, representa um marco na busca por mais eficiência…
STJ autoriza o Acordo de Não Persecução Penal na Justiça Militar: “overruling” da Súmula 18 do STM
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a mudança de paradigma que pegou as bancas de surpresa Se você está se…
Análise Econômica do Direito e a execução da pena de multa pelo Ministério Público: quando a eficiência econômica não prevalece sobre a finalidade punitiva
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: o paradoxo da execução “antieconômica” Imagine uma situação aparentemente absurda: o Estado gasta R$…
Medidas cautelares e o caso Silas Malafaia
Olá, pessoal. Aqui é o Allan Joos. Sou defensor público do Estado de Goiás, professor e coordenador no…
Voto impresso aprovado na CCJ do Senado: a polêmica da (in)constitucionalidade do projeto
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: o eterno retorno de uma questão já decidida A aprovação do voto impresso pela…