Resumo sobre o testamento público
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um resumo sobre o Testamento Público, destacando, inclusive, entendimento jurisprudencial pertinente ao…
Mudança no CPC: overriding legislativo – prazo para comprovar feriado local nos recursos
Introdução No dia 31 de julho de 2024, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a…
Análise jurídica – Sessão de júri em que promotor chamou advogado de “palhaço” é anulada
Introdução No dia 31 de julho de 2024, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná…
Boxeadora intersexo massacra oponente feminina nas Olimpíadas
Boxeadora falsamente rotulada de trans massacra oponente feminina nas Olimpíadas e causa revolta na internet. Rival abandonou a…
Pai é repreendido por defender o direito da filha de realizar o aborto humanitário
Um pai foi hostilizado após conseguir autorização judicial para realização de aborto para a sua filha, à época…
Pagamento com sub-rogação
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre o Pagamento com sub-rogação, destacando os principais pontos sobre o…
Normas Urbanas na Constituição Brasileira
Confira neste artigo um resumo sobre Normas Urbanas na Constituição Brasileira. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim.…
Defesa do Consumidor em Juízo
Confira neste artigo um resumo sobre Defesa do Consumidor em Juízo. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim.…
Aposentadoria híbrida por idade
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a aposentadoria híbrida por idade, destacando tanto os aspectos legais quanto a…
Justiça autoriza venda de derivados de cannabis por farmácia de manipulação
Contexto do caso O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recentemente autorizou a venda de produtos à…
Análise Jurídica: Reintegração de candidato que apresentou documento fora do prazo
A recente decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) trouxe à tona uma questão…
Justiça determina indenização à Transexual impedida de usar banheiro feminino
Em uma decisão histórica, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou um shopping center e uma empresa…