A Prefeitura Municipal de Teresina, publicou o resultado final do Concurso PGM Teresina. O certame que foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), ofertou 6 vagas para o cargo de Procurador do Municipal.
A remuneração inicial é de R$ 19.541,79. Clique AQUI e veja o documento completo
- Concurso PGM Teresina
- Banca: FCC
- Vagas: 06
- Salário inicial: R$ 19.541,79
- Edital: Edital PGM Teresina 2020
IMPORTANTE
Em maio deste ano o concurso foi oficialmente retomado. A informação foi divulgada por meio do Diário Oficial do Município. O certame, que teve edital publicado em 2020, teve seu andamento suspenso, devido às restrições impostas pela pandemia do coronavírus e da publicação da LC nº 173/2020, que vedava a contratação de novos servidores públicos.
Além disso, também houve alteração no conteúdo programático.
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos de Procuradorias em todo o país.
Neste artigo você vai encontrar as principais informações sobre este esperado concurso para quem sonha em ingressar na Advocacia Pública:
- Situação atual do concurso
- Carreira
- Etapas do concurso
- Último concurso
- Notas de corte e convocações
- Cursos e Assinaturas
- Ficha técnica
Concurso PGM Teresina: Situação atual
11/11 – Resultado da prova discursiva após recursos e o resultado preliminar da prova de títulos
07/10 – Resultado provisório da prova discursiva,
05/08 – Resultado provisório da prova objetiva do concurso PGM Teresina,
05/08 – Retificação no gabarito anteriormente da prova Objetiva
Retomada
O concurso PGM Teresina foi oficialmente retomado. A informação foi divulgada por meio do Diário Oficial do Município.
A retificação que estabeleceu a retomada e o novo cronograma do concurso PGM Teresina também previu mudanças no conteúdo programático do edital, confira:
Comissão do concurso
Confira abaixo a composição na nova Comissão Especial que irá organizar e realizar concurso PGM Teresina:
I – AURÉLIO LOBÃO LOPES – Procurador-Geral do Município – Presidente;
II – LÍLIA BRANDÃO DAMASCENO DO RÊGO MONTEIRO – Procuradora do Município (PGM) – Vice-Presidente;
III – IVALDO CARNEIRO FONTENELLE JÚNIOR – Procurador do Município (PGM) – 1º Secretário;
IV – FRANCISCO ELISEU DE SOUSA PEREIRA JÚNIOR – Analista de Finanças e Orçamentos Públicos (SEMPLAN) – 2º Secretário;
V – BRUNA NUNES BASILINO – Analista de Finanças e Orçamentos Públicos (SEMPLAN) – 3ª Secretária;
VI – LUCIANNE CUNHA FAÇANHA REIS – Servidora municipal efetiva (SEMA) – 4ª Secretária;
VII – NESTOR ALCEBÍADES MENDES XIMENES – Advogado – representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-PI.
O novo decreto revogou as disposições do Decreto nº 18.578, de 07.05.2019, que havia constituído uma comissão com outros membros à época.
Concurso PGM Teresina: carreira
Cargos e Vagas
| Órgão | Cargo-Especialidade | Grupo Funcional | Total de vagas | Ampla Concorrência | PcD |
| PGM | Procurador do Município | Superior em Direito, com registro correspondente na Seccional da OAB/PI | 6 | 5 | 1 |
Requisitos de ingresso
Para ingressar na carreira de Procurador do Município de Teresina é necessário ser bacharel em Direito e estar regularmente inscrito como advogado nos quadros da OAB, seccional Piauí.
Importante: o concurso não exige comprovação de prática forense.
Salários e Benefícios
| Cargo | Vencimento básico | Gratificação de produtividade operacional |
| Procurador Substituto | R$ 8.142,00 | R$ 11.398,79 |
| Procurador 1ª classe | R$ 8.773,55 | R$ 12.282,97 |
| Procurador 2ª classe | R$ 9.358,45 | R$ 13.101,82 |
| Procurador 3ª classe | R$ 9.650,90 | R$ 13.511,27 |
| Procurador 4ª classe | R$ 10.235,80 | R$ 14.330,12 |
| Procurador 5ª classe | R$ 10.528,25 | R$ 14.739,55 |
| Procurador 6ª classe | R$ 10.820,69 | R$ 15.148,42 |
| Procurador 7ª classe | R$ 11.113,15 | R$ 15.558,42 |
| Procurador 8ª classe | R$ 11.332,49 | R$ 14.865,49 |
| Procurador de classe Especial | R$ 11.507,29 | R$ 16.110,21 |
Etapas do concurso PGM Teresina
- Prova objetiva (eliminatória e classificatória);
- Prova discursiva (eliminatória e classificatória);
- Avaliação de Títulos (classificatória).
Prova objetiva
A primeira fase do concurso PGM Teresina continha 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas. A prova teve duração máxima de 5 horas.
Confira abaixo as disciplinas cobradas:
| Disciplina | Questões |
| Direito Constitucional | 15 |
| Direito Administrativo | 15 |
| Direito Civil e Processual Civil | 15 |
| Direito Financeiro e Tributário | 15 |
| Direito do Trabalho e Processual do Trabalho | 10 |
| Direito Previdenciário | 05 |
| Direito Municipal | 10 |
| Direito Urbanístico | 10 |
| Direito Ambiental | 05 |
Cálculo da nota
A Prova Objetiva foi avaliada na escala de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) e foi considerado habilitado o candidato que obtiver o mínimo de 60% de acertos do total da prova. Os candidatos não habilitados na Prova Objetiva foram excluídos do concurso.
Convocados para a prova discursiva
Para a Prova Discursiva (Parecer/Questões Discursivas) foram convocados os candidatos habilitados, classificados até a 50ª posição, respeitados os empatados nesta posição de classificação, e todos os candidatos com deficiência.
Prova discursiva
A segunda fase consistiu na elaboração de uma peça forense e mais duas questões dissertativas. A prova teve 4 horas de duração.
| Parte | Total de questões | Pontos |
| Parecer/Peça Processual: relacionado aos Conteúdos Programáticos das matérias Direito Constitucional e/ou Direito Administrativo e/ou Direito Financeiro e Tributário | 1 | 6,00 |
| Questões: relacionadas aos Conteúdos Programáticos das matérias Direito Constitucional e/ou Direito Administrativo e/ou Direito Financeiro e Tributário | 2 | 2,00 (por questão) |
Nesta etapa do concurso PGM Teresina, os candidatos puderam consultar legislação desacompanhada de comentários ou anotações.
Critérios de aprovação
Foi considerado habilitado o candidato que tiver obtido simultaneamente:
- nota mínima igual ou superior a 6,00 na Prova Discursiva (Parecer e Questões);
- nota mínima igual ou superior a 3,00 no Parecer/Peça Processual.
Avaliação de Títulos
A terceira fase foi composta por uma Avaliação de Títulos. Você pode conferir a pontuação exata de cada Título na tabela abaixo:
| Alínea | Título | Valor unitário | Pontuação máxima |
| A | Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de Doutorado, na área de atuação para a qual está concorrendo, acompanhado do Histórico Escolar | 1,50 | 1,50 |
| B | Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de Pós-Graduação stricto sensu, em nível de Mestrado, na área de atuação para a qual está concorrendo, acompanhado do Histórico Escolar. | 0,70 | 0,70 |
| C | Certificado de conclusão de curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de Especialização, na área de atuação para a qual está concorrendo com carga horária mínima de 360 horas, acompanhado de Histórico Escolar onde constem disciplinas cursadas e respectiva carga horária. | 0,30 | 0,30 |
O último Concurso PGM Teresina – Procurador
Realizado pela Fundação Carlos Chagas em 2010, o concurso PGM Teresina ofertou 5 vagas imediatas e 50 para cadastro de reserva.
Para candidatar-se ao cargo, foi exigida a formação de nível superior em Direito e inscrição no quadro de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Piauí (OAB-PI).
Notas de corte e convocações
O concurso PGM Teresina contou com 124 aprovados. Do total, 16 candidatos foram nomeados.
| Classificação | Nota final | Nomeado? |
| 1º | 170,39 | Sim |
| 16º | 161,22 | Sim |
| 124º | 122,74 | Não |
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Informações do Concurso PGM Teresina 2020
►Vagas: 6
►Cargos: Procurador Municipal
►Banca: FCC
►Escolaridade: Nível Superior em Direito + OAB
